Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ICA GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFORMAR ESSA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATI VO AO REU. ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA:ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC.) E DATA DE PRESCRICAO, PASSANDO A CONSTAR 20.03.2021 (ARTIGO S 109, INCISO VI, E 117, INCISO I, AMBOS DO C

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 OS CONCLUSOS PARA ANALISE. APOS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL. ENCAMINHADO ESTE, APENSE-SE, CONCEDENDO VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. RIO VERDE/GO, 03 DE ABRIL DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 35509-16.2018.8.09.0137 : 398 : FLAGRANTE/INQUERITO : FE PUBLICA SEGURA

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NESTE SENTIDO, INDEFIRO O PDIDO ORA FORMULADO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA DESCRITOS. PUBLIQUE-SE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.GOIANIA, 07/03/2018. NR. PROTOCOLO : 23677-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRUPO CERTA CONSULTORIA CONTABIL ACUSADO : WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS N: 23677-66.2018.809.0175 REU: WELLINGTON SIQUEIRA S

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ADV ACUS : 47071 DF - WILMONDES DE CARVALHO VIANA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUS

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 2406-84.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : SIRLEY FERNANDES DUARTE ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TELA, O REU FOI DENUNCIAD O PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NA RUBRICA DO ARTIGO 129, 9, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. VEJO QUE A DENUNC

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 TO COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. ATENDA-SE. POSSE/GO, 13 DE SETEMBRO DE 2018. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO (D ECRETO JUDICIARIO N 1.416/2018) NR. PROTOCOLO : 103205-84.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NEUSALINA BENICIO DE SOUZA INDICIADO : RAMIRO DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PELA AUTORIDA

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 V, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, PESSOALMENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. ATENDA-SE. POSSE/GO, 23 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 1467/2017) NR. PROTOCOLO : 6971

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 APURACAO, EM FACE DO DESTEMOR DO AUTUADO COM OS RIGORES DA JUSTIC A, O QUAL ACREDITA QUE ATUA SOB O MANTO DA IMPUNIDADE, RECLAMANDO ATUACAO RAPIDA E EFICAZ DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS. POR CONSEG UINTE, A PRISAO DO AUTUADO E NECESSARIA COMO GARANTIA DA ORDEM PU BLICA E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAME

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUVERSON MATIAS DE MELO VITIMA : AMANDA BORGES RAMOS ADV ACUS : 48290 GO - VINICIUS EDUARDO DE SOUZA 48186 GO - ACACIO ESTRELA VAZ NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E NA CONFORMIDADE DO QUE DISPOE O ARTIGO 413 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL NA PRIMEIR A FASE PROCEDIMENTAL (JUDICIUM ACCUSATIONIS),

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AL. ISSO PORQUE O PERICULUM LIBERTATIS ESTA NA PROPRIA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO QUANDO SE PERCEBE TEREM USADO DE VIOLENCIA PAR A PRATICAR O DELITO. OUTROSSIM, A PRISAO SE FAZ NECESSARIA PARA C ONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO CERTO QUE SUAS LIBERDADE S PODERAO CAUSAR PREJUIZO DA COLHEITA DE PROVAS, NOTADAMENTE PORQ UE, ALEM DA PROVA TECNICA, AINDA SE FAZ NE