Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 EMBARGOS (SEM EFEITO SUSPENSIVO) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AC RESCENTE-SE AO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO A ADVERTEN CIA DE QUE, RECONHECENDO O CREDITO DOS EXEQUENTES, PODERAO OS EXE CUTADOS, COMPROVANDO O DEPOSITO DE PELO MENOS 30% (TRINTA POR CEN TO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGA DO, APRESENTAR PROPOSTA DE PAGAMENTO DO

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 R CITADO, PESSOALMENTE, PARA A ACAO DE USUCAPIAO. 2 OBSERVA-SE QU E A REQUERENTE E CASADA, E NAS ACOES QUE VERSEM SOBRE DIREITOS RE AIS IMOBILIARIOS E NECESSARIO O CONSENTIMENTO DO OUTRO CONJUGE (C PC, ART. 10). SENDO ASSIM, NA ACAO DE USUCAPIAO E INDISPENSAVEL A PRESENCA DE AMBOS OS CONJUGES, EM LITISCONSORCIO NECESSARIO, NO POLO ATIVO DA RELACAO PROCESSUAL, VEZ QUE

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 VITIMA : URIAS FRANCISCO SILVA OLIVIA BARBOSA DA SILVA A COLETIVIDADE ACUSADO : ANDRE LUIZ GONCALVES DE REZENDE ADV ACUS : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : NA HIPOTESE EM DESTAQUE, IMPOE SEJA ANALISADA A POSSIVEL OCORRENC IA DE PRESCRICAO, QUESTAO QUE DEVE SER DECLARADA DE OFICIO E EM Q UALQUER GRAU DE JURISDICAO, POR SE TRATAR DE MATERIA DE ORDEM

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500601599 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO A FIM DE INVESTIGAR A PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DR OGAS, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR SAMUEL GONCALVES DA SILVA, MAYKO N DOUGLAS SILVA VALE, ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAMPOS, DANIEL DA S

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 EMBARGADO : ILDEU LUCIO TAVARES ADV EMBGTE : 34140 GO - LUDIMILA LACERDA OLIVEIRA ADV EMBGDO : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEQUENCIA , HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS COM A PETICAO INICIAL PARA RE DUZIR O VALOR DA EXECUCAO PARA A QUANTIA DE R$ 2.556,34 (DOIS MIL , QUINHENTOS E CINQUENTA E SE

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ADV EMBGTE : 34140 GO - LUDIMILA LACERDA OLIVEIRA ADV EMBGDO : 23001 GO - LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEQUENCIA, HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 21/24 PA RA REDUZIR A QUANTIA EXEQUENDA PARA R$ 5.422,23 (CINCO MIL, QUATR OCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS). TENDO EM

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THAIS FERREIRA RODRIGUES EUNILTON JUNIOR PEREIRA BARBOSA RONILDO FRANCISCO DOURADO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE THAIS FERREIRA RO DRIGUES EM LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, QUE ARBITRO, EM 1 (UM) SALARIO-MINIMO, RESULTANDO NUM TOTAL DE R$ 78 8,00 (SE

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 A SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA VITIMA (FLS. 16), COM BASE NO ARTIGO 22, DA LEI 11.340/2006, DEFIRO AS SEGUINTES: A) O AUTUADO DEVERA AFASTAR-SE DO LAR DE CONVIVENCIA C OM A VITIMA; B) O AUTUADO ESTA PROIBIDO DE ENTRAR EM CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE C OMUNICACAO; C) O AUTUADO ESTA PROIBIDO DE SE

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201501670624 DESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS EM NOME DO ACUSADO ROGERIO CARVELLI DE OLIVEIRA , VINDO APOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 19/05/20 15. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 170542-70.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : CARTA PRECATORIA C

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ACUSADO : EDMILSON ESTEVAM LAURENCO JUNIOR VITIMA : WARLEY GUIMARAES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2012.0251.3055 ACUSADO: EDMILSON ESTEVAM LAURENCO JUNIOR DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTEN CIA DO CRIME E IN