10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE AB SOLVO O ACUSADO BRUNO LEMES FERREIRA, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO REFERIDO DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, INCISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODI GO PENAL MILITAR), CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 C H O INTIME-SE O AUTOR POR MEIO DE SEU(A) ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (COM FULCRO NOS ARTIG OS 283 E 284, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), PROMOVER A EME N DA DA PETICAO INICIAL: JUNTANDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDISPE NS AVEIS A PROPOSITURA DA ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 283 DO CODIG O D E PROCESSO CIVIL CUMPRA-SE LUZIANIA,22/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL E AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO PROFERIDA NO S AUTOS N 201500968743, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO, SALVO SE POR OUTR O MOTIVO ESTIVER PRESO. APOS, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO E D OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/14 PARA OS AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIMAR CORREIA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 232 /234 VEZ QUE ABSOLVO O ACUSADO SD. PM LUCIMAR CORREIA DA SILVA, E , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 14/11/2017 243684-50.2017.8.09.0072 1012 ACAO PENAL RONALDO BALESTRA DO NASCIMENTO MURILO HENRIQUE MACHADO PERES DARLE DA SILVA GONCALVES OLIMPIO CASSIO DA SILVA BARBOSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 5 CONSTAR QUE O VALOR DO ADITIVO QUE SE VISA ANULAR E R$ 14.841.8 95,12 (QUATORZE MILHOES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENT OS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), INTIME-O PARA EMENDA R A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , RETIFICANDO O VALOR DA C AUSA, VEZ QUE ESTE DEVE CORRESPONDER AO REAL BENEFICIO PATRIMONIA L VISADO. SEM PREJUIZO, DEVERA TAMBEM JUNT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AO MES DE SETEMBRO/2014. PROCEDA-SE, AINDA, COM O DESENTRANHAMEN TO DA FOLHA DE REMICAO ACOSTADA A FL. 30 EM NOME DO REEDUCANDO DI EGO DOS SANTOS LIMA, POSTO QUE NAO SE REFERE AOS AUTOS. CUMPRA-SE . LUZIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55987-84.2003.8.09.0100 ( 200300559873 ) AUTOS NR. : 134 NATUREZA : EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESTOFADOS IMPER ALAOR JOSE DA SILVA JUNIOR VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PROTOCOLO N: 201503927290 TERMO DE AUDIENCIA AOS TREZE DIAS DO ME S DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (13/01/2016), NESTA C IDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENC IAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O DR. A LESSANDRO LUIZ DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , DR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA =================================================================