10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 393990-65.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2071 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA NILVA FERREIRA GONCALVES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 44788 DF - KATIA ANDRADE FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201503939906 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO REVISIONAL CON SIGNATORIA DE CLASULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO LIMINAR AJUIZADA PO R MARIA NILVA FERREIRA GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 MINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARR OLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA P OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O AB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IGNORADO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201501666058 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DEFINIDO NO ART. 121 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA PESSOA DE IDENTIDADE IGNORADA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RAZAO DE JUSTA CAUSA PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NR. PROTOCOLO : 460446-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS HENRIQUE LOPES CARDOSO VITIMA : SERGIANE FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO: 201504604460 DENUNCIADO: MARCOS HENRIQUE LOPES BARBOSA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEG AIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PROTOCOLO N.:9600806772 NATUREZA: INVENTARIO D E S P A C H O INTI ME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS (FL.276), NOS TERMOS DA LEI N 9.800/99, S OB PENA DE NAO CONHECIMENTO, BEM COMO PARA, NO MESMO PRAZO, APRES ENTAR O ROL DOS HERDEIROS DE EUNINA MEIRELES BARBOZA (FLS.273/274 ). APOS APRESENTACAO, CITE-OS PARA OS TERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 183451-08.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MLA INDICIADO : ANJ DESPACHO : AUTOS N 0001112/2015. PROTOCOLO N 183451-08.2015.8.09.0024 201501 834511 INQUERITO. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER O S REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011 DO CONSELHO NAC IONAL DE JUSTICA E NOS MOLDES DO OFICIO CIRCULAR N. 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, MANDADO ESTE QUE, POSTERIORMENTE, DEVERA SER CUMPRIDO. DE CIENCIA DO TEOR DESTA DECISAO AO CONSPICU O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COM DA CHEGADA DO INQUERIT O, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 7) DESPACHO DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE A CARTA PRECATORIA EX PEDIDA PARA FISCALIZACAO E CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS POR OCASIAO DA CONCESSAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACU SADO JOSE GUILHERME NERES MARTINS FOI REMETIDA A COMARCA DE BARRA DO GARCAS/MT, CONTUDO, CONFORME CERTIDAO DE FL.295, NAO FOI POSS IVEL LOCALIZAR O REFERIDO ACUSADO, POR SER IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 SINADO. EU,_____________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA PROMOTORA DE JUSTICA DR. P EDRO ANTONIO PEREIRA OAB/GO N 6.333 TC. PM DELSO DO PRADO MESQUIT A JUNIOR JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ MAJOR PM SANDRO ARAUJO BATI STA JUIZA MILITAR TITULAR DO CPJ CAPITAO PM J