10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 CA AO PRAZO PRESCRICIONAL, CONSIDERANDO AS REGRAS LEGAIS APLICAVE IS, BEM COMO A AUSENCIA DE TERMO DE INTERRUPCAO, ESTE E CALCULADO COM BASE NA PENA MAXIMA ABSTRATA COMINADA PARA O CRIME, TENDO CO MO TERMO INICIAL O DIA EM QUE O CRIME SE CONSUMOU, CONFORME DISPO EM OS ARTS. 110 E 111, I, AMBOS DO CODIGO PENAL. SENDO ASSIM, REG ISTRO QUE A PRESCRICAO OCORRERA AOS 03.02.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 TO. CUMPRA-SE. CACU, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. ANA MARIA DE OLIVEIR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59433-50.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WILLIAM ANTUNES SEVERINO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 AUTOS N : 201400705031 ACUSADO : MARCOS ALVES DA CONCEICAO VISTOS ETC. AUTOS DE ACAO PENAL, QUE TEM COMO ACUSADO MARCOS ALVES DA C ONCEICAO. AS FLS. 192 JUNTOU-SE A CERTIDAO DE OBITO DE MARCOS ALV ES DA CONCEICAO. A VISTA DELA, A NOBRE REPRESENTANTE DO PARQUET, PUGNOU PELA EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE. RELATADO. FUNDAMENTO: E FETIVAMENTE, A PRIMEIRA CAUSA DE EXTINCAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DADE EM FAVOR DO DENUNCIADO ROBERTH DANIEL MARCELINO VALADAO., NO S TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPULA QUE: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I - PELA MORTE DO AGENTE; NO PRESENTE CASO VE-SE QUE A MORTE DO AG ENTE FICOU COMPROVADA NOS AUTOS ATRAVES DO DOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 29651 39047 36516 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 GO - JULIANA GLORISSE ROCHA PARADA GO - LETICIA ARAUJO DOS SANTOS GO - LUIZ SERGIO SALVIANO DE ABREU DESPACHO : A VISTA DESTA CIRCUNSTANCIA, EM SE CONSIDERANDO O PAGAMENTO INTEG RAL DA OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, EM RAZAO D O PAGAMENTO DA DIVIDA, NOS MOLDES DO ARTIGO 924, INCISO II E 925, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 S. INTIME-SE O REFERIDO CAUSIDICO ACERCA DA NOMEACAO, BEM COMO, D A NECESSIDADE DE APRESENTAR A REFERIDA PECA DEFENSIVA, ARGUINDO, POR OPORTUNO, AS MATERIAS ELENCADAS NO ART. 396-A DO CPP. INTIMEM -SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264481-51.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1111 NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ESDE JA, AUTORIZADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256414-93.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 LESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL JUIZ 0 2 NR. PROTOCOLO : 275549-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1111 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSELITO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602755498. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): J OSELITO PEREIRA DA SILVA. NATUREZA: REPRESENTACAO DE Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO BRADESCO SA : EURIPEDES ESTEVAM VALIM EURIPEDES ESTEVAM VALIM ADV EXEQTE : 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO QUE CONSTA NOS AUTOS, EM CONSONANCIA C OM O ARTIGO 267, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EX TINTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(E S) DO(S) REU(S). INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEIROS, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. B RUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 323423-41.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA :