Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ). CONTUDO, VERIFICA-SE QUE A CONDICAO ECONOMICA DA INDICIADA IMP OSSIBILITOU-A DE EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANCA (R$ 5.516,00 CINCO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E ASSIM SE VER EM LIBERDADE. O QUE DEMONSTRA SER POSSIVEL A CONCESS AO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE FIAN CA. POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, 1,

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENER DOS SANTOS SANTANA ACUSADO : ANDERSON CARLOS DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 48494 GO - ROSIVALDO LINHARES ROSA DESPACHO : DESSA FORMA, A MANUTENCAO DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SOB O FUNDAMENTO DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRU CAO CRIMINAL E COMO FORMA DE EVITAR REITERACAO CRIMINOSA SE TORNA NECESSA

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 26/09/2017 203940-63.2014.8.09.0004 189 INQUERITO MARIO PEREIRA LEMOS MERCIANA PEREIRA CARVALHO PRISCILA CARVALHO ALVES ANA LUCIA DAS NEVES FARIA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE MARIO PEREIR A LEMOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ART. 213, C/ C ART. 14, II DO CODIGO PENAL.

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DANILO BORGES DA SILVA : JANAINA CORREIA DE OLIVEIRA PEREIRA WANDERSON GONCALVES RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS E NTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. C ITE-SE O(S) ACUSADO(S), DANDO-LHE(S) CIENCIA DA PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL CONTIDA NA PECA DE COMECO ACUSATORIA. INTIME-O(S) PARA QUE, NO

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 CUSADO: _________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 117340-47.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 826 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANILO DOS SANTOS DE JESUS VITIMA : REGILAINE DA SILVA SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO DANIL

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NO CASO EM TELA E DE 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO, CUJO PRAZO REGU LATORIO DA PRESCRICAO E DE 3 (TRES) ANOS, CONFORME PREVISTO DO AR T. 109, VI DO CODIGO PENAL. PORTANTO, VERIFICO QUE APOS A APLICAC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CERTAMENTE OCORRERA A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA, POIS DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE O PRESENTE MOMENTO JA TRANSCORREU MAIS

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 A RESIDENCIA DE PROPRIEDADE DA VITIMA LEONIDAS TOSTA, FATO OCORR IDO EM 08/02/16, ANTE O RECONHECIMENTO DA VITIMA LEONIDAS, APONTA NDO RENAN COMO SENDO AQUELE QUE JUNTO COM RUBENS E JHORDANN VIGIA RAM A OUTRA VITIMA VALERIA, E AINDA, COM PARTICIPACAO NO ROUBO OC ORRIDO NO DIA 29/02/16, SENDO VITIMA JAIR JUNIOR SANTOS. LOGO, A MANUTENCAO DE SUA PRISAO E ESSENCIAL. ANTE O

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 CLAYTON MOREIRA LOPES ELIANDRO FERREIRA DA SILVA HELIO RODRIGUES RABELO SOBRINHO LUIZ CESAR PEREIRA DA SILVA REGINALDO CLEITON LOPES VITIMA : DIVINO RODRIGUES CARNEIRO JESUS LUIZ DE ASSUNCAO JUNIOR THAYSE MIRANDA CARNEIRO GILDETE MIRANDA CARNEIRO MURILO MIRANDA CARNEIRO ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 33398

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHER ME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POS SA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO. 2 CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE DA ACAO CRIMI

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ATICADO EM PLENA LUZ DO DIA EM AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, EM C ONCURSO DE PESSOAS E CONTRA VARIAS VITIMAS, O QUE REVELA O DESRES PEITO DOS FLAGRADOS PARA COM A JUSTICA, E, SE POSTOS EM LIBERDADE PODERAO REITERAR NA PRATICA DELITIVA, RAZAO PELA QUAL SUA SEGREG ACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ENTENDO, AINDA, QUE JUSTIFICADA ESTA A MANUTENCAO DA PRISAO EM FLAGRANTE COMO GAR