10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ERREIRA, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIG O 180, CAPUT, E ARTIGO 307, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO MA TERIAL. DENUNCIA RECEBIDA AS FLS. 56/57. O ACUSADO APRESENTOU SUA DEFESA A FLS. 66/75, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, AFIRMANDO , EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNCI A. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ADV REQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS DESPACHO : PROCESSO N: DECISAO CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACR ESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) NO VALOR DA EXECUCAO. NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DIMENTO PELO EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ILSON PESSOA SILVA, FAZENDO-O COM FUN DAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C 1 09 INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE N AO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 EXEQUENTE : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA EXECUTADO : BANCO BMG S.A. ADV EXEQTE : 27587 GO - SILVANI MOREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201404572648 DESPACHO INICIALMENTE, EXPECA-SE ALVARA, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERARIO PENH ORADO. LADO OUTRO, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ PO R CENTO) SOBRE O VALOR EXEQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 S FLS. 389/394, FOI PROTOCOLADO NO DIA 03/02/2016, SENDO QUE A PU BLICACAO DA DECISAO RECORRIDA SE DEU EM 12/01/2016 (FL. 379), RES TANDO O RECURSO INTEMPESTIVO, ASSIM, DEIXO DE CONHECE-LO. ADEMAIS , EM PERLUSTRE AO CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE O VALOR BLOQUE ADO EM 11/09/2013 (FL. 224) NAO FOI TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICI AL, DEIXANDO DE OCORRER DEVIDA ATUALIZACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0213.9680 ACUSADOS: MAURICIO VESCOVI LO, EDUARDO FR ANCA E HELTON GEOVANY LEMES DESPACHO INICIALMENTE CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO EDUARDO FRANCA SE ENCONTRA RECOLHIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA, DETERMINO SEJA TENTADA SUA CITACAO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL. DE OUTRO GIRO, TENDO EM VISTA QUE MAUR ICIO VESCOVI LO SE ENCONTRA EM LOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ESSOAL NO CASO DE EMENDA A PETICAO INICIAL, EXPRESSA A MELHOR EXE GESE AS DECISOES SUFRAGADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COMO SE EXTRAI DA SEGUINTE E RECENTE EMENTA: AGRAVO REGIM ENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REV ISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EMENDA A INICIAL DESCUMPRIDA. INEPCIA DA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : LENILDO TABOSA DE LIMA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR LENILDO TABOSA DE LIMA, QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O AR GUMENTO DE NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS PARA PRISAO PREVEN TIVA. (...) ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR LENILDO TABOSA DE LIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 107521-97.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANDERSON COELHO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201501075211 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA SEGURO DPVAT AJUIZADA POR ANDERSON COELHO DA SILVA EM FACE DE SEG URADORA LID