1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 GADO DA PARTE REQUERIDA BUSCAM RESCINDIR SENTENCA DE MERITO JA T R ANSITADA EM JULGADO (FL 104V), RAZAO PELA QUAL O MEIO ADEQUADO PA RA TAL FINALIDADE SERIA A PROPOSITURA DE ACAO RESCISORIA, NOS TER MOS DO ARTIGO 966 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIMEM-SE AS P ART ES SAO SIMAO, 09 DE NOVEMBRO DE 2016 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JU IZA SUBSTITUTA ===========================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PORTANTO, PELAS RAZOES EXPOSTAS, CONFORME ART. 30 DA LEI 11.343/0 6 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO AOS ACUSADOS DIE GO GASTALDO E LEANDRO REINALDO GASTALDO DOS SANTOS, POIS A PRETEN SAO PUNITIVA DO ESTADO FOI ALCANCADA PELA PRESCRICAO. P.R.I. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 04 DE MAIO DE 201 5. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NR. PROTOCOLO : 42379-72.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME CAVALCANTE BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201500423798 DE SPACHO FACE A CERTIDAO ACOSTADA A LAUDA R ETRO, RE DESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 01/12/2015, AS 13:20 HORA S. ATENTE-SE A SERVENTIA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 320839/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5049350 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 186104-76.2008.8.09.0137
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGUINALDO GONCALVES FERREIRA ACUSADO : WELINGTON ANANIAS CINTRA ADV ACUS : 38043 GO - ANDREA DA CUNHA DAMASCENO GOMES CONS 33731 GO - LORENA RIBEIRO DE SOUZA 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CPP, PRONUNCIO O ACUSADO, WELINGTON ANANIAS CINTRA, A FIM DE QUE SEJA SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:17/12/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 732951/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/05/2016 NR. EDITAIS : 8 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO ===================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 10846-38.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WALDSON CAIXETA ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO WALD ISON CAIXETA ARAUJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 AUTOS N 200703845386 RELATORIO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO, LASTREADO NO INQUERITO POLICIAL INCLUSO NOS AUTOS, DENUNCIOU WALTER CARVALHO DE SOUZA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121 , CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A P ECA ACUSATORIA QUE NO DIA 13 DE MAIO DE 2.007, POR VOLTA DAS 21H4 0MIN, O DENUNCIADO, TENTOU MATAR VAGNER C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/09/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 453882/2018 COMAR