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ambos do codigo pena - Página 11

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1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/12/2018 - Pág. 218 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DESPACHO : ...PELO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, QUANTO AO CRIME DE INJURIA, EM RAZAO DA DECADE NCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS. JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 47517-76.2016.8.09.0175 177 ACAO PENAL NRR JCS DPE GO - DEFENSORIA PU

TJGO 19/03/2019 - Pág. 349 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 286018-91.2016.8.09.0183 : 296 : ACAO PENAL : FRANCISCO ERNANI ALVINO DE SOUZA CARLOS HENRIQUE SOUZA BENEVIDES GILSON NOE DA SILVA JOSE ARNALDO REBOUCAS FARIAS FILHO IODEYVE JOSE DA SILVA CLEBER MOURA PEREIRA LUCAS PEREIRA ALBUQUERQUE SILVA VITIMA : SOCIEDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - E

TJGO 10/06/2015 - Pág. 1242 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 30498 35709 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE GO - APOHENNA ROSA TAVARES DESPACHO : ~~AUTOS DE N 06/12 - (201200007110) DESPACHO: EM REALACAO AOS ACU SADOS ELLEN MARINHO DIAS E JONATHAN JESUS BATISTA PINHEIRO, ARQUI VE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROT

TJGO 03/11/2014 - Pág. 2162 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 346028-11.2008.8.09.0142 ( 200803460281 ) AUTOS NR. : 571 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE RIBEIRO DE MENDONCA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE RIBEIRO DE MENDONCA, COM RELACAO AO PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C

TJGO 14/06/2019 - Pág. 851 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ACUSADO : GABRIEL WILLIAN SILVA DE SA VITIMA : LUIZ CARLOS DA ROSA LEITAO ADV ACUS : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE TAMBEM DO DELITO DE DA NO QUALIFICADO NARRADO NA DENUNCIA, ANTE A PRESCRICAO DA PRETENSA O PUNITIVA ESTATAL NA MODALIDADE RETROATIVA, POR FORCA DO ART. 10 7, INCISO V, ART. 109, INCISO V, E ART. 1

TJGO 01/03/2018 - Pág. 2644 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/02/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 82433/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07

TJGO 25/10/2018 - Pág. 76 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 (TRES MIL CENTO E OITENTA REAIS). COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VA LOR DA FIANCA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REQUEREN TE ACIMA, MEDIANTE TERMO CONSTANDO AS OBRIGACOES E SANCOES PREVIS TAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (ARTIGO 333, CPP). INTIMEM-SE. FEIT O, PROCEDA-SE A BAIXA, MANTENDO-SE APENSADOS

TJGO 28/06/2017 - Pág. 761 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 INDICIADO : JOSE CARLOS GOIS DA SILVA ADEVANIR ROSA DE JESUS VITIMA : GENILDO GOMES DUARTE DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS, JOSE CARLO S GOIS DA SILVA E ADEVANIR ROSA DE JESUS, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O T

TJGO 14/09/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104643-16.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1709 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201801046438 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA

TJGO 06/12/2016 - Pág. 2787 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ESPONTANEO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 26 DE AGOS TO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 293078-23.2012.8.09.0162 1137 ACAO PENAL JOAQUIM LIMA CARDOSO ANDERSON CORREIA DA CUNHA 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : PROCESSO N

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