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ambos do codigo pena - Página 12

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1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/04/2016 - Pág. 789 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DESPACHO : SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO POR SENTENCA EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JOSE GERALDO ELIAS, NOS MOLDES DO CODIGO PENAL, NO QUE TANGE AO DELITO A ELE IMPUTADO, E NOS MOLDES DOS ARTS. 107, IV, C.C. 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, REFERENT EMENTE AOS PRESENTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO, IMPONDO-SE PERPETUO SILENCIO AO CASO. PRI. D

TJGO 16/11/2016 - Pág. 2928 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 E SILVA, OCORRIDO AOS 29 DE JANEIRO DE 1989, POR VOLTA DAS 16H00M IN, NA RUA CORONEL VAIANO, N 1.087, CENTRO, NESTA CIDADE. O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE F UNDAMENTANDO-SE NA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM BASE NO ART. 109, INCISO I, DO CODIGO PENAL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CORRETO O ENTENDIMENTO MINISTERIAL. PRECEIT

TJGO 17/08/2016 - Pág. 73 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/08/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI

TJGO 06/11/2014 - Pág. 2958 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 QUAL SEJA, DR. GILSON LIMA COSTA (OAB N. 39.872) PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDEGO, _______________________DE 2014. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMAL DES JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 282042-88.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ELTON GOMES FERREIRA DESPACHO :

TJGO 30/05/2019 - Pág. 1128 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MCR ACUSADO : JMB ADV ACUS : 11764 GO - JOSE DE SA DESPACHO : PROTOCOLO N - 201300822559 MJ D E SPACHO : INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OFERTAREM AS ALEGA COES FINAIS. ITUMBIARA, 23 DE MAIO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOU ZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 190495-49.2016.8.0

TJGO 28/11/2017 - Pág. 2312 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/11/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 675266/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA

TJGO 20/06/2016 - Pág. 331 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS FERNANDO BORGES CINTRA WALLACE BATISTA DE SOUZA SANTOS WENDER JOSE RODRIGUES MATHEUS CALIXTO DE OLIVEIRA ACUSADO : ERIKI HENRIQUE SANDU FELISBINO SAMUEL CALIXTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA 32827 GO - EDMAR JOSE MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201502239463 ACUSADO: ERIKI HENRIQUE SANDU FELISBINO VIS

TJGO 04/02/2015 - Pág. 1008 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 62475/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L172 PROTOCOLO NUMR: 76839-15.2014.8.09

TJGO 02/02/2015 - Pág. 1164 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 3, PARAGRAFO UNICO, INCISO III E ARTIGO 329, AMBOS DO CODIGO PENA L. O FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE CORRETO, RAZAO PELA QUAL O MANTEN HO. FOI FEITO REQUERIMENTO NOS AUTOS EM APENSO (201500296826), SE NDO PROFERIDA DECISAO ARBITRANDO FIANCA. P.R.I GOIANIA, 29 DE JAN EIRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29682-12.2015.8.09.0175 AUTO

TJGO 30/10/2018 - Pág. 406 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/10/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 502283/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS C

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