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ambos do codigo pena - Página 21

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1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/08/2015 - Pág. 470 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 486296/2015 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100

TJGO 16/01/2019 - Pág. 1438 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 11918/2019 COMARCA DE RIALMA FÓRUM - RUA 46 ESQUINA COM TRAVESSA II 125 SETOR RIALMA II CEP - 76310000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5015057 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 216648-35.2017.8.

TJGO 13/04/2018 - Pág. 563 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 176694-03.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201601766941 DECISAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL, E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 05 (SEIS) A NOS, COM PRESCRICAO EM 12 (DOZE) ANOS (ARTIGO 109, III, DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE EN

TJGO 17/04/2017 - Pág. 328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 212687/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 6103963 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 143965-07.2014.8.09.0006 AUTOS NU

TJGO 28/04/2016 - Pág. 1041 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 345857-10.2014.8.09.0024 1769 COBRANCA CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E SPA TANIA MARIA PEREIRA GOMES 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 24964 GO - CLAUDIA HELENA

TJGO 15/03/2019 - Pág. 1633 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 : : : : : 38160-74.2006.8.09.0126 ( 200600381603 ) 110 ACAO PENAL E GGJ JF JD AS ADV ACUS : 10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR 2777 GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 200600381603 ACUSADO (A): AMILTON DE SOUZA E OUTROS NAT UREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F L. RETRO. EXPECA-SE

TJGO 05/04/2018 - Pág. 1422 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 USTICA, QUE ATUA JUNTO A ESTE JUIZO EM CRIMES NAO DOLOSOS CONTRA A VIDA), A FIM DE QUE FORMULE AS POSTULACOES QUE REPUTAR PERTINEN TES. ITUMBIARA, 16 DE MARCO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260872-79.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EAO VITIMA : JBO ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPA

TJGO 30/07/2018 - Pág. 1405 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ORME ART. 61 DO CPP2, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU CLEIT ON JOSE A. DA COSTA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TE RMOS DO ART. 107, IV C/C ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENA L, POR CONSEGUINTE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS DE EST ILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQU ET. MORRINHOS/GO, 13 DE JULHO DE 2018. PA

TJGO 18/04/2016 - Pág. 578 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 : : : : : 409512-97.2011.8.09.0011 785 ACAO PENAL WELLINGTON NEVES GOMES LEANDRO SILVA OLIVEIRA FRANCISCO DE ASSIS TELES RESPLANDES ADV ACUS : 4520 GO - WALTER DE ARAUJO 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROCESSO N 2011040951

TJGO 19/04/2016 - Pág. 357 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 AS, CONFORME JA MENCIONADO NO LAUDO PERICIAL. OUTROSSIM, DETERMIN O A RESTITUICAO AO ACUSADO DO VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE, BEM COMO DA BALANCA DE PRECISAO E DO CELULAR USADO (FL. 40), EXPEDIN DO-SE O RESPECTIVO ALVARA E INTIMANDO-O A COMPARECER EM CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERE SSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO

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