1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 111/112). E O RELATORIO. DECIDO. APOS ACURADA ANALISE DO FEITO, CONCLUO QUE ESTES AUTOS COMPORTAM JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, VEZ QUE O DIREITO DO ESTADO-JUIZ EM PROCESSAR E JULGAR O MERITO DO CASO SUB JUDICE RESTOU PREJUDICADO. E QUE, DO COMPUL SO DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE APOS PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA , EM 29.11.1995, NAO HOUVE NENHUMA OUTRA INOVAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 682947/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5873583 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L085 PROTOCOLO NUMR: 432400-12.2010.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 O PROVISORIA PARA QUE CUMPRA OS MANDADOS DE PRISAO ACIMA REFERIDO S. APOS, A PRISAO DEVERA SER COMUNICADA AO JUIZO DA VARA DE EXECU COES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DO PRESO NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. CA SO NADA SEJA FEITO NESSE INTERSTICIO, DEVERA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PROCEDER AO IMEDIATO RECAMBIAMENTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 M CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDIDA AS ANOTACOES E BAIXAS NECESSARIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PONTALINA/GO, 19 DE MAIO DE 2016. DANILA C LAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230156-31.2001.8.09.0129 ( 200102301560 ) AUTOS NR. : 1695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DIVINO PORTO VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ADELIA ALVES DE MELO : 22167 GO - MANOEL APARECIDO NETO 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 200701475395 AUTOS: 282/07 DESPACHO CONSIDER ANDO QUE O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 434/436, MANIFESTOU APENAS EM RELACAO AS CONDUTAS DOS ACUSADOS 2 SGTO. PM ACIVALDO RODRIGUE S CABRAL E SD. PM CLEBER SOARES RI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : PROCESSO: 2013.0321.1690 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO EM RAZAO D A ALTERACAO DO CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMACAO INICIAL PARA MAGIS TRADOS, PROMOVIDO PELA EJUG, CONFORME PORTARIA DE CREDENCIAMENTO 187/2016-ENFAM, PARA DATA QUE COINCIDE COM A AUDIENCIA MARCADA NE STES AUTOS, REDESIGNO-A PARA O DIA 09 DE MARCO DE 2017 , AS 09 H 3 0 MINS , NA SALA PROPRIA DO ED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 158283-09.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAGNO SILVA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501582830 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO MA GNO SILVA CARVALHO, CUMPRE PENA NA COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA-G O, CONFORME FL. 16, REVOGO A DECISAO DE FLS. 13/14 E DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE FEITO AO JUIZO DA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DESPACHO : PROT. 201501484855 ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS VISTOS , CITE-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS APRESE NTADOS, OU ENTAO, PARA OPOR EMBARGOS, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (T RINTA) DIAS (ART. 730 DO CPC C.C. O ART. 130 DA LEI N 8.213/91). NAO HAVENDO MANIFESTACAO OU EMBARGOS, EXPECA-SE A COMPETENTE REQU ISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO ACUSADO JOãO MARCOS SOUZA, O DR. MAYCK FEITOSA CÂMARA (OSB/GO 33. 571) DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA CONFORME TEOR SEGUE: "...PELO EXPOSTO, NÃO RECONHECIDO EXCESSO DE PRAZO NA APLICAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL, INDEFI RO O PEDIDO DE FLS. 212/213. GOIÂNIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:24/03/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI