797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 197952-28.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LORRAN DOUGLAS MAIA CARDOSO VITIMA : REGINA MARIA DA COSTA MELQUIADES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701979521 . DESPACHO: CONSIDERANDO A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS, AGUARDE-SE, ESTE, NA ESCRIVANIA ATE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL. APOS, A CHEGADA, JUNTE-SE E DE-SE VISTA AO MIN ISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ME-SE O INDICIADO RIVADAVIA JAIME JUNIOR , VIA MANDADO, ACERCA DO TEOR DA SENTENCA PROLATADA AS FLS.65/66, CONFORME JA DETERMINADO A FL.66, ULTIMO PARAGRAFO. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215526-44.2000.8.09.0051 ( 200002155260 ) AUTOS NR. : 723 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO BARBOSA COSTA VITIMA : SHIRLEY
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PERITO ADV REQTE ADV REQDO : JOSE NEVES DE SOUZA : 4303 DF - RENAULT CAMPOS LIMA : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : PROCESSO N . 200703582105 DESPACHO TENDO EM VISTA MANIFESTACAO DO AUTOR A FL. 137, INTIME-SE A RE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, INFORME SE TEM INTERESSE NA REALIZACAO DE ACORDO. CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 102554-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEIVID HENRIQUE DE OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201801025546 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO PELO ARTIGO DO CODIGO PENAL. COM VISTAS, A REPRESENTAN TE MINISTERIAL REQUEREU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 29240 26273 35588 5425 50386 GO GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ANA PAULA WOLPP DA CONCEICAO LUIZ MAURO ZICA DE MENDONCA ARISTIDES HEITOR BUENO JOACIR BELISARIO MARTINS JOAO PAULO DA SILVA SOUTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON DE SOU ZA TOME, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO C ODIGO PENAL. TAMBEM, JULGO PROCEDENTES OS PEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 72634-08.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIEMERSON MIGUEL DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N 201800726346 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. RETRO, DEFIRO O PEDIDO E, NOS TERMOS DO ART. 16 DO CPP, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL, PA RA ULTERIORES DILIGENCIAS, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162795-91.2017.8.09.0175 : 2665 : ACAO PENAL : VICTOR HUGO PADILHA JOAO EMANUEL PADILHA PEREIRA DJALMA SANTOS BITTENCOURT VITIMA : JAILTON PEREIRA DE ARRUDA LEVERSON CORDEIRO DE SANTANA JUNIOR DESPACHO : O MM. JUIZ HOMOLOGOU A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. E AINDA DE TERMINOU QUE SE CUMPRA O REQUISITADO PELO MINISTERIO PUB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 88629/2019 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL OESTE 1085 SETOR UNIVERSITARIO CEP - 76382000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6060314 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 212829-65.2014.8.09.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 E DIREITO PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI PROMOTORA DE JUSTICA JEANN E RAQUEL ALVES DE SOUSA ADVOGADA DE DEFESA ACUSADOS: ELITON DE OL IVEIRA MELO:_____________________________________________________ RAFAEL DE CARVALHO:_____________________________________________ ____________ WENDEL DA COSTA:____________________________________ _______________________ NR. PROTOCOLO AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 GABRIEL TAVARES BARRETO ACUSADO : FRANCISCO BESERRA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FRANCISCO BESERRA DA SILVA JUNIOR JA QUALIFIC ADO, COMO INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ART. 121, 2, INCISO IV, C/C ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM RELACAO A