797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/09/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 416253/2018 COMARCA DE ITAJA FÓRUM - AVENIDA ALCEU NUNES CHAVES QD úN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 353486-28.2007.8.09.0041 ( 200703534860 ) : 2336 : INVENTARIO : KAMILA APARECIDA ARAUJO CUNHA MARCELA STEFANIA ARAUJO CUNHA ESPOLIO : MANOEL RIBEIRO DA CUNHA (ESPOLIO) ADV REQTE : 3607 TO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS 50050 GO - JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS ADV REQDO : 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/12/2017 NR. EDITAIS : 9 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 694257/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 301
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 293670-93.2016.8.09.0011 : 1130 : ACAO PENAL : MARCOS BARBOSA DE SOUSA DIEGO AQUINO ROSADO ACUSADO : DANILO DANTAS ADV ACUS : 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DANILO DANTAS, VULGO PIXOTE, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NA REPRIMENDA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : AP DESPACHO : PROTOCOLO : 201702433913 REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL SENTENC A TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR, FOR MULADA PELO DELEGADO DE POLICIA DE TURVELANDIA/GO. CONSTA NOS AUT OS QUE A MANIFESTACAO DO DELEGADO DE POLICIA REPRESENTANTE INFORM ANDO QUE NAO PERSISTE MAIS O INTERESSE NO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 VITIMA : JOSE RIVALDO ALVES MARINHO ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA , PARA ABSOLVER JAMES TAVARES DA SILVA DA ACUSACAO DE TER PRATICA DO O TIPO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 1 4, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 , INCISO VII, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 O FOR. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 07 DE JANEIRO DE 2015. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO D O DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVE RA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTE NCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A E XISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ACUSADO : ROMERITO ARAUJO MARTINS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ABSOLVO O REU ROMERITO ARAUJO MARTINS DA ACUSACAO D E TER PRATICADO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 297, C/C O ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 PENAIS. AGUARDE-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A VITIMA CHRIST IANO COMPARECER EM CARTORIO PARA RESGATAR OS BENS, CONFORME DETER MINADO NA SENTENCA. INTIME-SE CARMELINA VIA EDITAL PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESGATAR OS OBJETOS, SOB PENA DE SEU PERDIMENT O. GOIANIA-GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122036-51.2018.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTE IS, EIS QUE, BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO 2016. MARCELO F LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 35971-18.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GESSE MORAIS COSTA LEAL ACUSADO : ANTONIO ARAUJO DOS SA