Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

ambos do codigo penal com - Página 12

  1. Página inicial  > 

797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 06/08/2025

Página 12 de 80

Encontrado no site

  • PF aponta injúria com uso de violência em briga de deputados no plenário da Câmara
    18/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Servidor público é afastado por suspeita de injúria racial: ‘Comparou meu cabelo à vassoura piaçava’, diz advogada
    04/07/2023

Processos encontrados


TJGO 05/09/2018 - Pág. 963 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/09/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 416253/2018 COMARCA DE ITAJA FÓRUM - AVENIDA ALCEU NUNES CHAVES QD úN

TJGO 11/06/2018 - Pág. 717 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 353486-28.2007.8.09.0041 ( 200703534860 ) : 2336 : INVENTARIO : KAMILA APARECIDA ARAUJO CUNHA MARCELA STEFANIA ARAUJO CUNHA ESPOLIO : MANOEL RIBEIRO DA CUNHA (ESPOLIO) ADV REQTE : 3607 TO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS 50050 GO - JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS ADV REQDO : 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : PROTOCO

TJGO 12/12/2017 - Pág. 344 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/12/2017 NR. EDITAIS : 9 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 694257/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 301

TJGO 16/05/2017 - Pág. 850 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 293670-93.2016.8.09.0011 : 1130 : ACAO PENAL : MARCOS BARBOSA DE SOUSA DIEGO AQUINO ROSADO ACUSADO : DANILO DANTAS ADV ACUS : 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DANILO DANTAS, VULGO PIXOTE, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NA REPRIMENDA DO

TJGO 12/12/2018 - Pág. 1220 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : AP DESPACHO : PROTOCOLO : 201702433913 REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL SENTENC A TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR, FOR MULADA PELO DELEGADO DE POLICIA DE TURVELANDIA/GO. CONSTA NOS AUT OS QUE A MANIFESTACAO DO DELEGADO DE POLICIA REPRESENTANTE INFORM ANDO QUE NAO PERSISTE MAIS O INTERESSE NO C

TJGO 29/11/2016 - Pág. 695 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 VITIMA : JOSE RIVALDO ALVES MARINHO ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA , PARA ABSOLVER JAMES TAVARES DA SILVA DA ACUSACAO DE TER PRATICA DO O TIPO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 1 4, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 , INCISO VII, D

TJGO 30/01/2015 - Pág. 630 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 O FOR. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 07 DE JANEIRO DE 2015. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO D O DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVE RA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTE NCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A E XISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE D

TJGO 26/11/2014 - Pág. 1104 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ACUSADO : ROMERITO ARAUJO MARTINS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ABSOLVO O REU ROMERITO ARAUJO MARTINS DA ACUSACAO D E TER PRATICADO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 297, C/C O ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO,

TJGO 22/11/2018 - Pág. 84 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 PENAIS. AGUARDE-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A VITIMA CHRIST IANO COMPARECER EM CARTORIO PARA RESGATAR OS BENS, CONFORME DETER MINADO NA SENTENCA. INTIME-SE CARMELINA VIA EDITAL PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESGATAR OS OBJETOS, SOB PENA DE SEU PERDIMENT O. GOIANIA-GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122036-51.2018.8.09.01

TJGO 30/11/2016 - Pág. 582 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTE IS, EIS QUE, BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO 2016. MARCELO F LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 35971-18.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GESSE MORAIS COSTA LEAL ACUSADO : ANTONIO ARAUJO DOS SA

«
  • 1
  • 2
  • …1011121314…7980»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo