797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 359106/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5713931 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 102898-06.2015.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVA MENTE OS PRESENTES AUTOS GOIANIA-GO, 08 DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE MANOEL NASCIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL, DANDO-SE BAIXA NAS ANOTACOE S DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JU LGADO, PROMOVA-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO. ITUMBIARA, 20 DE JULH O DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 OS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL , APRESENTAR CONTRARRAZOES O RECURSO MINISTERIAL. CUMPRIDAS AS DI LIGENCIAS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO JUIZO DE RETRATACA O. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2017 CARLOS LUIZ DAMAC ENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200086-28.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1301 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/11/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 680318/2017 COMARCA DE CAMPOS BELOS FÓRUM - RUA 09 QD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 TERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDA O DE ANTECEDENTES ATUALIZADA. APOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA SENTEN CA. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40291-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCILENE AMORIM D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 523330-18.2009.8.09.0069 ( 200905233306 ) AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLLUANA SILVA DE SOUZA ACUSADO : ANDERSON LOPES DA SILVA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA , PARA ABSOLVER ANDERSON LOPES DA SILVA DA ACUSACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 ORA DENUNCIADO EVERALDO DOS SANTOS, S ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, VI, PEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO NTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE ACENA JUIZ DE DIREITO Publicação: terça-feira, 29/05/2018 JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NO AMBOS DO CODIGO PENAL. COM SU FONAJE, DETERMINO O ARQUIVAME DE ESTILO1. PUBLIQUE-SE. REGI MAIO DE 2018. CARLOS LUIZ DAM NR. PROTOCOLO : 13
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/04/2018 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 UBSTITUTA MRS NR. PROTOCOLO : 82138-77.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARLICE PEREIRA DE SOUSA INDICIADO : ALESSANDRO MARCOS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201400821384 DECISAO ATENTO AO TEOR DA CERTIDAO RETRO, DE CRETO O PERDIMENTO DO OBJETO DESCRITO NO TERMO DE DEPOSITO DE FL. 102, EM FAVOR DA UNIAO, MAS POR SER INSERVIVEL AO EN