Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 INDICIADO : LEONARDO DO CARMO VITIMA : AMANDA CAROLINE DE JESUS SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES AQUI DECLINADAS, HOMOLOGO O FLAGRANTE E, CONSIDERANDO QUE FOI APREENDIDA UMA PORCAO DE MACONHA DENTRO DA CUECA DO AUTUADO, OU SEJA, FOI APREENDIDA, EM TESE, UMA PEQUENA Q UANTIDADE DA DROGA E, AINDA, UMA QUANTIDADE QUE ESTAVA SENDO CONS UMIDAS PELAS PESSOAS PRESENTES

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 CRISTIANO JOSE DA SILVA KESIA FERREIRA DE MOURA ADV ACUS : 19393 GO - ROMULO RIBEIRO NUNES 45255 GO - IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DESTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE D E PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO EM VIRTUDE DA EXIST

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 INDICIADO : VITIMA : ADV IND : DESPACHO : AUDIENCIA EM 18 DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 HEDER SALATIEL DA SILVA TELA E COR ESTAMPARIA LTDA 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA AGOSTO DE 2015 AS 08:15HS. 417609-11.2013.8.09.0175 1350 ACAO PENAL CLEMILTON MARTINS DE CARVALHO KASSIA PEREIRA LACERDA FRANCIELE RODRIGUES LACERDA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 MPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO BRUNO ALVES CANDIDO, FABIO JUNIOR EVANGELISTA SILVA E HE LIO ALVES HELIODORO JUNIOR, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, I NCISO II, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E HELIO ALVE S HELIODORO JUNIOR, DA IMPUTACAO PREVISTA NO

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 -59), O ACUSADO NA DATA DOS FATOS TINHA 21 ANOS DE IDADE, ASSIM S ENDO, A PRESCRICAO E REDUZIDA PELA METADE NESTES CASOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 115 DO CP. DESSE MODO, COMO JA TRANSCORRE RAM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS DESDE O SEU RECEBIMENTO, A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO CRIME DISCUTIDO NESTES AUTOS E MED IDA EM QUE SE IMPOE. NAO EXCEDE RECORDAR QUE

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NR. PROTOCOLO : 216638-68.2011.8.09.0049 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO LOPES DE JESUS ADV ACUS : 54710 GO - EDUARDO ALENCAR PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201102166388 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL AUTUADA EM DESFAVOR DO APENADO FERNANDO LOPES DE JESUS, JA QUALIFICADO N OS AUTOS, QUE SE ENCONTRAVA SUBMETIDO A CUMPRIMENTO DE PENA EM RE

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ETC. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE MARDEY JOSE DA SILVA, JA QUALIFICADO NA DENUNCIA, IMPUTANDO-LHE A PRATI CA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, EM CONCURSO MATERIAL (AR T. 69), AMBOS DO CODIGO PENAL COM APLICACAO NO ARTIGO 7, INCISO I , DA LEI 11.340/06. E O RELATORIO. DECIDO. C

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NO ART. 33, 2, ALINEA C, FIXO O REGIME ABERTO PARA INICIO DE CUMP RIMENTO DE PENA. EM RELACAO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, VISLUMBRO QUE O SENTENCIADO P REENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO (ART. 44, CP). DEST ARTE, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR PRESTACAO DE S ERVICOS A COMUNIDADE, EM ENTIDADE A SER

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 RTO JOSE DOS SANTOS E ART. 121, 2, INCISOS II E IV C/C ART. 14, I I, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM RELACAO A VITIMA JANAILTON JOSE DOS SANTOS. OUTROSSIM, DESCLASSIFICO O DELITO IMPUTADO AO ACUSADO RO BSON MENDONCA DA CRUZ, DE HOMICIDIO NA FORMA TENTADA, PARA O DE L ESAO CORPORAL CULPOSA, CAPITULADO NO ARTIGO 129, 6, DO CODIGO PEN AL, COM RELACAO AS VITIMAS MAYCON JORDAN ALV

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DEFENSOR DATIVO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO DA DESI GNACAO. DE CIENCIA O MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 25 DE SETEMBRO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31800-22.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : EDER AUGUSTO DA CRUZ ADV ACUS : 41857