797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 AUTOS NR. : 2857 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORAH LACERDA DE ALENCAR ACUSADO : JAIME BATISTA GARCIA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201502989829 VISTOS ETC., ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU TOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APLICACAO ANA LOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INTIMAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 583-17.2019.8.09.0123 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VICTOR RAMOS DE LIMA FRANCISCO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900005837 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO EXERCICIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICO ES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOAO V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 IVA DO BRASIL DE 1988, ARTIGOS 62 E 63, DA LEI N 11.343/2006 E AR TIGO 91, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 7) QUANTO AOS DEM AIS OBJETOS (ARMAS BRANCAS FL. 175), DETERMINO O IMEDIATO PERDIME NTO E DESTRUICAO DOS MESMOS, DEVENDO TAL ATO SER CERTIFICADO NOS AUTOS, POIS NAO INTERESSAM MAIS A ELUCIDACAO DOS FATOS E ESTAO SU PERLOTANDO O DEPOSITO JUDICIAL. PUBLIQUE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS POR ESCRITO. LOGO APOS, A MM. JU IZA DE DIREITO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : AGUARDE-SE O PRAZO PARA A DEVOLUCAO D A S CARTA S PRECATORIA S EXPEDIDA S AS FLS. 84 /86 E 87/88 , DEVIDAMENTE CUMPRIDA S . CASO NECESSARIO, AUTORIZO, DESDE JA, QUE SE ESTABELECA CONTATO TELEFONICO COM O S JUIZO S D EPRECADO S , SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 INDICIADO : ADAO BORGES CARNEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2015.0007.6443 INFRACAO PENAL: ARTIGO 303 E 306, DO CTB ACUSADO: ADAO BORGES CARNEIRO DATA: 07/03/2017 HORA: 09H10 PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ACUSADO : IODEYVE JOSE DA SILVA FRANCISCO ERNANI ALVINO DE SOUZA CARLOS HENRIQUE SOUZA BENEVIDES GILSON NOE DA SILVA JOSE ARNALDO REBOUCAS FARIAS FILHO CLEBER MOURA PEREIRA LUCAS PEREIRA ALBUQUERQUE SILVA MARCOS TULIO TEIXEIRA CASCAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 430
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 VO QUE ANTERIORMENTE FORA REQUERIDO OS AUTOS N 201701244033, AS F LS. 62, JUNTO AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONT RA A MULHER, DESTA CAPITAL. OCORRE, QUE O MENCIONADO JUIZADO, REM ETEU EQUIVOCADAMENTE OS PRESENTES AUTOS, SENDO DIVERSO DO SOLICIT ADO. ASSIM, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, PROCEDA A SERVENTIA NA REMESS A DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ODETE MARTINS DE ARRUDA ACUSADO : LIARBE CARDOZO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORM ALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8). CITE-SE A ACUSADA PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 350020-73.2014.8.09.0043 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO TELES DAMAS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201403500201 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DE SFAVOR DE DIVINO TELES DAMAS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CERTIDAO CARTORARIA A FL. 87, INFORMANDO SOBRE O FALECIMENTO DO ACUSADO. C ERTIDAO DE OBITO COLACION
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 O 129, 1, DO CODIGO PENAL, CONFORME MANIFESTACAO DE FLS. 162/164. AOS 10 DE JANEIRO DE 2019 FORA PROLATADA DECISAO JULGANDO PROCED ENTE A DENUNCIA PARA PRONUNCIAR O REU IVANILDO FELIX DA SILVA COM O INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CO DIGO PENAL, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM A CONSEQUENTE SUBMISSAO DESTE A JULGAMENTO