797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SILVIO CARLOS DE PAULA FILHO VITIMA : MISLENE ALVES SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0024.5930 D E C I S A O CUIDA-SE DE COMUNICADO EM Q UE A AUTORIDADE POLICIAL NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE SILVIO CARLOS DE PAULA FILHO, EFETUADA AOS 24/01/2016, POR SUPOSTA PRATI CA DOS CRIMES TIPIFICADOS AO ARTIGO 150, CAPUT, E ARTIGO 163, CAP UT, AMB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : SILLAS OLIVEIRA DE QUEIROZ ADV REQDO : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201304094833 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA PARA APURAR O CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRAT ICADO POR SILLAS OLIVEIRA DE QUEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NO RTE, 28/08/2017. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO @ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 92361-10.2014.8.09.0005 : 99 : ACAO PENAL : APARECIDO ALVES DA SILVA JEOVANE ALVES DA SILVA VITIMA : SILVANIO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 198082 SP - UBIRATAN LOPES ROCHA DESPACHO : AUTOS N: 20140092
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ADV ACUS : 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE 28871 GO - QUIROGA DE JESUS 42551 GO - CAMILA BORGES DE LIMA 20292 GO - EDINIZIO SOARES BARBOSA 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA O FIM DE: A) ABSOLVER ALEXANDRO ALVES DA SILVA , QUALIFICADO NOS AUTOS, DAS IMPUTACOES CONTIDAS NO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 A QUATRO) ANOS, TENDO EM VISTA QUE A PENA JA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES. CONSIDERANDO A EXI STENCIA DE UMA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO, CONSISTENTE NO FATO DO ACUSADO SER TIO DA VITIMA (ART. 226, INCISO II, TAMBEM DO CODIGO PENAL), AUMENTO EM 1/2 (METADE) A PENA, TORNANDO-A PROVISORIA EM 12 (DOZE) ANOS. RESTANDO AINDA RECONHECIDA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 TERMO DE COMPROMISSO, FAZENDO CONSTAR, ALEM DAS OBRIGACOES LEGAI S ORDINARIAS, A ADVERTENCIA AO FLAGRADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO A CARRETARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO A RT. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CPP. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DE VENDO O FLAGRADO SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE P OR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. OFICIE-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ANCEIROS. AOS 26 DE SETEMBRO DE 2018 FORA EFETUADA A CITACAO DO R EFERIDO PACIENTE, BEM COMO DO CODENUNCIADO JEFERSON DE MORAES SOU ZA, TENDO AMBOS TOMADO CIENCIA DE TODAS AS ACUSACOES LHE ATRIBUID AS, CONFORME CERTIDAO ELABORADA POR OFICIALA DE JUSTICA LOTADA NE STA COMARCA. AOS 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DEFESA DO PACIENTE APRES ENTOU A DEVIDA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SE. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2019. LARYSSA DE MORAE S CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 2089/18) NR. PROTOCOLO : 89666-84.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON MONTEIRO CARDOZO VITIMA : RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PROCESSO N. 201800310662 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENT O DE PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO CRIMINAL, FORMULADO POR WASHINGTON WENDER DE SOUZA, PRESO PREVENTIVAMENTE PELA SUPOS TA PRATICA DA CONDUTA DELITUOSA TIPIFICADA NO ARTIGO 121, 2, IV, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA NA LEI N . 11.340/06. ALEGA, EM SINTESE, QUE OCORREU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 227460-35.2017.8.09.0105 : 1507 : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS GOMES MIRANDA DIEGO GARCAS DE OLIVEIRA RONIEL ARRUDA BARCELOS VITIMA : EDSON DIAS DA SILVA ADV ACUS : 39274 GO - LUCAS GIMENES MOTA REZENDE 46494 GO - ROQUE TOBIAS DE OLIVEIRA NETO 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: 201702274602 AUTOR: MINISTE