797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 UE NAO ERAM USADAS ERAM TODAS DESCARTADAS; QUE A PREFEITURA NAO C OMPRA CORDAS, QUE A PESSOA QUE PEDE PARA AMARRAR AS FAIXAS DEVE L EVAR TRINTA METROS DE FAIXA; (...). DESSA FORMA, OBSERVO QUE O CO NJUNTO PROBATORIO E FRAGIL, PARA SUSTENTAR UMA CONDENACAO PELO CR IME DE PECULATO, AINDA MAIS SE O CONJUNTO PROBATORIO NAO FOR SUFI CIENTE PARA AFASTAR TODA E QUALQUER DUV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 SSIVO DE 10 ( DEZ ) DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 15:49 HORAS. EU,________, DIEGO RIBEIRO MALTA, SECRETARIO DE AUDIENCIAS, QUE L AVREI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFESA: NR. PROTOCOLO : 169164-50.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 2626 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 01900546064 NATUREZA : AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AOS 05 DIAS DO MES DE MAIO DE 2019, AS 16H50MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIA NESIA-GO, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. DECILDO FERREIRA LOP ES. INICIADOS OS TRABALHOS E DETERMINADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO(A) INVESTIGADO(A) JOAO BATISTA PEREIRA DA SILV A , A COMPANHADO(A) DE DEFENSOR(A) NOMEADO PARA O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR. PROTOCOLO : 326653-38.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 816 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO REIS ROSA PIRES VITIMA : JORDANA COSTA DE PAULA ADV ACUS : 9570 GO - RUBENS GOMES DE MORAIS FILHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER O DENUNCIADO SERGIO REIS ROSA PIRES, J A QUALIFICADO, DA IMPUTACAO CONTIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NDIDA A FLS. 21, APOS OITIVA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO, DEVERA SER DESTRUIDA, MEDIANTE LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANC IADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO , ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. AGUAS LIN DAS DE GOIAS-GO, 27 DE JUNHO DE 2019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 PELA VITIMA, A ACUSADA PODERIA ATINGIR SEU OBJETIVO INDEPENDENTE DA COOPERACAO DA GENITORA. ADEMAIS, A ALTERACAO DA CAPITULACAO DA INICIAL NAO PREJUDICA A ACUSADA, POIS MANTIDA INTACTA A NARRATIV A DA EXORDIAL. SENDO ASSIM, POR QUESTAO TECNICA-PROCESSUAL, E DEV IDA A APLICACAO DO ARTIGO 383 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA RE CAPITULAR O TIPO PENAL CONSTANTE DA DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 E SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ENCAMINHEM-SE COPIAS, M EDIANTE CERTIDAO DE ENTREGA PESSOAL, CONFORME DETERMINADO NO ARTI GO 66, INCISO X DA LEI 7.210/84 E ARTIGO 12, INCISO I, DA RESOLUC AO 113/2010, CNJ. APOS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA CON CESSAO DE BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EXECUCAO PENAL OU EV ENTUAL INCIDENTE NO DECORRER DA EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 A. ANTE A REPRIMENDA APLICADA, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O SENTENCIADO, SERA O ABERTO (A SER CUMPRIDO JUNTO A CASA DO ALBERGADO) NOS TERMOS DO ARTIGO 3 3, 2, C DO CODIGO PENAL, VEZ QUE E O PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA E O RECOMENDADO PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO JUNIMAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 TADO(A) E DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTACAO DE DEFESA, OU TENDO ESTE(A) PUGNADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ENCAMINHE-S E O CASO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PARA QUE INDIQUE D EFENSOR A SER NOMEADO. NAO SENDO O(A) ACUSADO(A) ENCONTRADA PARA SER CITADO(A), DEVERA O CARTORIO REALIZAR BUSCA NO SISTEMA DA JUS TICA ELEITORAL, NO INTUITO DE LOCALIZAR SEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 4.3 CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIA S, PARA O REGISTRO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO C RIMINAL; 4.4 REMETA-SE ESTE PROCESSO AO SR CONTADOR PARA O CALCUL O ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O CON