Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 OS DE ARMA DE FOGO EM SUA DIRECAO, MOTIVO PELO QUAL TERIA ESCONDI DO DENTRO DO ESTABELECIMENTO DA TESTEMUNHA JESLEY (DEPOIMENTO GRA VADO EM EM MIDIA DIGITAL DE FLS. 113). FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNH AS JOAO VITOR DE OLIVEIRA PAES E STEFANY NUNES DE JESUS, POREM NA DA ESCLARECERAM SOBRE OS FATOS, ALEGANDO INCLUSIVE QUE NAO ESTAVA M PRESENTES NO MOMENTO DO SUPOSTO CRIME. JA

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PRATICA, EM TESE, DE CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 129, 9, 140 E 147, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, COMETIDOS NO AMBITO DA VIOLENC IA DOMESTICA. COM OS AUTOS VIERAM O COMUNICADO DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TERMO DE DEPOIMENTO DOS CONDUTORES, TERMOS DE INTER ROGATORIO, NOTA DE CULPA, RELATORIO MEDICO E CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 VITIMA ADV ACUS : CRUZEIRO IMOVEIS : 4270 GO - JOAQUIM TORQUATO PEREIRA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL 23910 GO - EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 27411 GO - LUIZ FLORENCIO DE SOUSA MENDONCA 34041 GO - SAM

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 236473-13.2015.8.09.0175 949 ACAO PENAL RODRIGO REZENDE DE MOURA ELIMAR MOREIRA DA COSTA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : 3 - DO DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO NENHUMA CAUSA DE EXCLUSAO DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDA DE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO P

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 IAS JUDICIAIS, TENDO EM VISTA QUE EM SUA MAIORIA SE MOSTRAM FAVOR AVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO . NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, VERIFICO QUE NAO HA CAUS A ATENUANTE A SER CONSIDERADA, QUANTO AS CAUSAS AGRAVANTES, DEIXO DE CONSIDERAR A CAUSA PREVISTA NO ART.61, INCISO I, DO CODIGO PE NAL (REINCIDENCIA), POR SE TRATAR DE REI

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROV ISORIA, COM OU SEM FIANCA." O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, TAMBEM ALTERADO PELA REFERIDA LEI, ASSIM DISPOE: "ART. 321. AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPONDO, SE F OR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTA

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 CONHECIDA DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES, A QUALQUER TEMP O OU GRAU DE JURISDICAO. PRECEDENTES. 3. CONCRETIZADA A PENA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ENUNCIADO N. 497 DA SUMULA DO STF, VERIFICA-SE A OCORRENCIA DE LAPSO TEMPOR AL SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PROLACAO DE SENTENCA CONDENATORIA, DECLARANDO

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 512907-38.2011.8.09.0195 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO ARAUJO ALEXANDRE VITIMA : ELCIO ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : ANTE A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, A QUAL JULGOU PR OCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA PRONUNCIA, DECLARO CONDENADO O REU THIAGO ARAUJO ALEXANDRE, BRASILEIRO, NAS

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESLARECER VITIMA : ROGERIO ROCHA DESPACHO : O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONAR QUAL QUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL. NO MOMENTO EM QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO QUE ATE ENTAO ERA ABST RATO, CONCRETIZA

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU , (THAYNEZA KESIA DE OLIVEIRA MEDEIROS), SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. ____________________________ SYLV IA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 431-62.2018.8.09.0168 : 24 : ACAO PENAL : DANILO DOS SANTOS GONCALVES JOAB BENSON DAS DORES