Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 RO DE 2019 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 64974-75.2018.8.09.0006 928 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA THALLES HENRIQUE ALVES LEMOS JEFFERSON JUNIO DE SOUSA PEREIRA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA 50296 GO - MARIANA DE LIMA ROCHA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALIN

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 S, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPO STA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSC ORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE JA, NOME

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201801450409 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE RENATO PABLO DE ARRUDA DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NOS ARTIGO S 180, CAPUT, E 380, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENT E OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTI DA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO NR. : 57716-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO PAULO DOJAME PERES VITIMA : SERGIO RODRIGUES DA CONCEICAO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800577162 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE JOAO PAULO DOJAME PERES, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 14 0, 3, NA FOR

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITAD O, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE D EFENSOR DATIVO (F. 158/161), NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A DO CPP. POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFE STA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NA

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PENAL. PASSO A DOSAGEM DAS PENAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE SE TR ATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. E PRIMARIO (FLS. 47 ). A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM S

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSACAO E CONDENO O REU SAULO MACEDO DA SILVA NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DAS PENAS, CONFORME OS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE S E TRATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA,

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 OLICIAL DE FLS. 05/40 RECEBIDA A DENUNCIA EM 16 DE ABRIL DE 2013 (FLS. 42), OCASIAO EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO REU. ANTEC EDENTES CRIMINAIS DO REU COLACIONADOS AS FLS. 51/54. A FLS. 55, D EFESA ESCRITA APRESENTADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. DESIGNADA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/03/2015, AS 14:00. (FLS.84/86), VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO RE

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 O REGULAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS RE GRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUA L MERECE HOMOLOGACAO. NO CASO EM COMENTO, CONSTA QUE O AUTUADO FO I PRESO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT C/C A RT. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO OS AUTOS VER IFICO QUE, DE ACORDO COM OS DEPOIMENTOS, HOUV

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PROCESSO N: 201801008609 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE DHIONANTHAN WILLIAN DOS SANTOS SILVA E JANI VALDO MACHADO BOTELHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO(S) NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C 65, INCISO II, ALINEA H, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DE TIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA