111 resultados encontrados para ambos do codigo penal. analisando - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 FL. 180. NA FASE DILIGENCIAL DO ART. 402, AS PARTES NADA REQUERE RAM. EM ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, O MINISTERIO PUB LICO PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, SUSTENTANDO A AUSENCIA LA TENTE DE PROVA JUDICIAL QUE CORROBORE OS ELEMENTOS DE INFORMACAO PRODUZIDOS DURANTE A FASE INQUISITORIAL (FLS. 182/183). POR SUA V EZ, A DEFESA DO DENUNCIADO REITEROU AS ALEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRI SAO EM DESFAVOR DO REU EDINALDO RODRIGUES VIANA, COM PRAZO DE CUM PRIMENTO ATE 30/01/2033. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 20 18. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 107331-48.2018.8.09.0175 : 1186 : ACAO PENAL : DECIO MATOS TECHEIRA LUCAS RIBEIRO BENTO VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 135206-90.2018.8.09.0175 795 FLAGRANTE/INQUERITO DANILO ROSA FERNANDES NAGI HANNA SALM COSTA MARIA DE FATIMA SALM DESPACHO : PROCESSO N: 201801352067 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE DANILO ROSA FERNANDES DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTOR VINICIUS PEREIRA ROSA : ONESIO BENEDITO DE BASTOS MERCEARIA E VERDURAO REAL LTDA ADV IND : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO PARA CONDENAR O REU VIC TOR VINICIUS PEREIRA ROSA NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 VE M RESSALTAR AO NOBRE CAUSIDICO QUE O FATO DE POSSUIR CIRCUNSTA NCI AS PESSOAIS FAVORAVEIS, SEQUER COMPROVADAS A TODA EVIDENCIA, EM N ADA DIMINUI A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, INCL USIVE PORQUE TAIS PORMENORES, QUE SE INSEREM ENTRE AS OBRIGACOES EXIGI DAS DE TODOS OS CIDADAOS, NAO CONSTITUEM DOM, VIRTUDE OU AT RIBUTO QUE POSSAM SER INVOCADOS COMO CERTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 318387-20.2014.8.09.0051 1070 ACAO PENAL DEBORA LUANA VALERIO LOPES FABIANO SILVA RIBEIRO 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO PARA CONDENAR O REU FAB IANO SILVA RIBEIRO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 MENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENTO A TODO S OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE ATUALIZADO ); B) PROIBICAO DE O INVESTIGADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR P ERIODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; C) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 VEL, PREVISTO NO ARTIGO 217-A, DO CODIGO PENAL E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03 C/C ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO OS AUT OS, VERIFICO QUE, NO MOMENTO, A PRISAO PROCESSUAL DO REQUERENTE E MEDIDA QUE SE IMPOE. HA A NECESSIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, PO IS SATISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 FOI RECEBIDA EM 27.02.2009 (FLS. 45). CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR IMINAIS ACOSTADA AS FLS. 47/48. DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 58, O DENUNCIADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE DEFENSOR N OMEADO AS FLS. 61/63. DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL NENHUMA TESTEM UNHA OU VITIMA FORAM OUVIDAS, VISTO QUE, APESAR DE INTIMADAS PARA ALGUMAS AUDIENCIAS, NAO COMPARECERAM. O REU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 282, 4O). NESSE SENTIDO, VERIFICO A EXISTENCIA DE INDICIOS DA AU TORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, CONFORME JA EXPLANADO QUANDO DO R ECEBIMENTO DA DENUNCIA. ALEM DO MAIS, O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LU GAR IGNORADO, COLOCANDO EM RISCO A DEVIDA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. POSTERIORMENTE, NAO SENDO POSSIVEL IDENTI FICAR O LOCAL PARA SUA CITACAO OU SEU ATUAL