111 resultados encontrados para ambos do codigo penal. analisando - data: 02/08/2025
Página 8 de 12
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ADV REQTE : 15472 DF - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201604186652 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE APENSE OS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 11 DE JANEIRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1286-75.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALMIR DA SILVA V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 A IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 18/11/2014. ROBERTO BUENO OLINTO NET O JUIZ DE DIREITO MD NR. PROTOCOLO : 377533-15.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1847 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO MOREIRA DE ALMEIDA VITIMA : O ESTADO DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 E DO PERICULUM LIBERTATIS, CONSUBSTANCIADOS NA PROVA DA EXISTENC IA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO NO PER IGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO REQUERENTE. IN CASU, NAO OBSTANTE A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, EM JUIZO DE COGNI CAO SUMARIA, ENTENDO QUE NAO PERSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUEREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 AL, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART. 22, 3 DO ATO NORMATIVO SUPRA REFERIDO. INTIME-SE A OFENDIDA DAVINY ALVES VIEIRA NUNES PEREIRA ACERCA DA OUTORGA DAS MEDIDAS PROTETIVAS A QUE FAZ JUS. LAVRE-SE O TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO A RTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVER TIDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : FRANCISCO GENILSON GONCALVES ARAUJO ANTONIO VENICIO ARAUJO DA SILVA VITIMA : JHONATAN BELO DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N . 201801155814 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTU ADOS/FLAGRADOS: ANTONIO VENICIO ARAUJO DA SILVA E FRANCISCO GENIL SON ARAUJO GONCALVES DESPACHO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE EM QUE SE APURA A POSS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 40673-13.2016.8.09.0175 : 595 : FLAGRANTE/INQUERITO : SUPERMERCADO TATICO PAZ PUBLICA INDICIADO : CARLA VALERIA PINHEIRO AVIZ WALACE CANDIDO MARTINS ELIZANGELA DOS SANTOS CUNHA RONNYS FERNANDO DA SILVA MOREIRA DELMIR FERREIRA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201600406739 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE: CARLA V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 MO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129 9 E 147, AMBOS DO CP, EM CONCU RSO MATERIAL. RECEBIDA A PECA INICIAL, FOI O ACUSADO CITADO, O QU AL OFERECEU DEFESA ATRAVES DE ADVOGADO NOMEADO. INSTRUIDO NESTA D ATA, FOI O REU INTERROGADO. SEM REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, FORA M OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, P UGNANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PELA ABSOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 A ACUSACAO, SOB PENA DE NAO O FAZENDO, SER NOMEADO DEFENSOR PUBL ICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM CASO DE INERCIA DO ACUSADO, NO MEIO DESDE JA DEFENSOR(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA S, PARA PATROCINAR A DEFESA DE ORLANDO APARECIDO LOPES DE JESUS, SENDO ASSIM, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD O DE GOIAS, PARA QUE SE APRESENTE RESPOSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 O AUTUADO, ARBITRO A FIANCA EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AO AUTU ADO WILSON JOSE CAIXETA DE SOUZA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) E A JUNTADA DO COMPROVANTE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TO CARLOS ALBERTO FONSECA PROMOTOR DE JUSTICA TATIANA MARIA BRONZ ATO DEFENSORA PUBLICA ______________________________ CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 39968-10.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONEY JERONIMO CRUVINELO VITIMA : REGINA FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N: 201900399681 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU