Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSMAR PEREIRA BASTOS ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS N.: 201303012906 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSMAR PEREI RA BASTOS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE JOSMAR PEREIRA BASTOS, EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DES

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 246813-13.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : CHARLES BATISTA DA COSTA REQUERENTE : ANA CELIA DE SOUSA SABINO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NESTES AUTOS,

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DADE DE WARLY REINIE ALVES PEREIRA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE E STILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 10/04/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO GOIANESIA, 28 de mar¦o de 2019 _____________________

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 M FULCRO NO ART. 107, IV, 109, III, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, ARQUIV EM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 11 DE MAIO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE D IREITO SAO LUIS DE MONTES BELOS, 19 de mar¦o de 2019 ___________________________ Juiz(a) de Direito _______

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS E NTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395, RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. CITE-SE O(S) ACUSADO(S), DANDO-LHE(S) CIENCIA DA PRETE NSAO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA PECA DE COMECO ACUSATORIA. INTIM E-O(S) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA, POR ESCRITO , A ACUSACAO, NOS TERMOS PRECONI

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 OLIVEIRA, EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA DO ESTADO, COM ARRIMO NO INCISO V DO ART. 107 C/C ART. 10 9, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.CUMPRA-SE. ITAP URANGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266249-71.2014.8.

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DEVE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABIL ITADO NOS QUADROS DA OAB. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 119, ITENS 1 E 2, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA SEU CUMPRIMENTO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM RELACAO AO ITEM 3, ESTE SERA AVALIADO DURANTE A INSTRUCAO E DECIDIDO

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O QUE O CRIME PRESCREVEU EM 28/11/2013, SENDO IMPERATIVA A EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JUAREZ PAIXAO RODRIGUES PELOS FATOS APURADOS NESTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 107, IV, 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMADAS AS PR OVIDENCIAS NECESSARIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 STERIO P UBLICO CUMPRA-SE PLANALTINA, 19 DE AGOSTO DE 2015 CARLOS GUSTA VO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448397-18.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2527 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAIMUNDO DE JESUS BEZERRA CARVALHO INDICIADO : JOSE MESSIAS PEREIRA LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE JOSE MESS IAS PEREIRA LIMA, COM

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ANOS PARA AMBOS, CONFORME PRECONIZA O ART. 109, INCISO VI, DO COD IGO PENAL. ASSIM, REVELA-SE INQUESTIONAVEL, IN CASU, A PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, VEZ QUE SENDO APLICADO O PRAZO PRESCRICIONAL , CONSTATO QUE A PRESCRICAO OCORREU EM 30/01/2018, CONSIDERANDO A DATA DO FATO. ASSIM, PELAS RAZOES EXPOSTAS, CONSUMADA A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, EM RELAC