Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS NR. : 1251 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCOS ROBERTO MACHADO VITIMA : JOANICE RIBEIRO PORTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ROBERTO MACHADO, COM F UNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C ART. 109 INCISO VI

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DETERMINADO A FL. 168-VERSO. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 14 DE JUNH O DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 351011-15.2009.8.09.0014 ( 200903510116 ) AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA VITIMA : LAURA CRISTINA FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIANA FERREI RA DA SILVA, POR TE

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ADV ACUS : 30468 GO - EROMAR BARBOSA BELEM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REINALDO FERRE IRA DE MORAIS E CARLOS ZANATA MORAES MAGALHAES, POR TER OPERADO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A BAIXA NO SISTEMA

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 O EXPOSTO, FORTE NO INCISO I DO ARTIGO 107 DO CP, ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO LE ONARDO DE FREITAS GONCALVES, EM FACE DE SEU FALECIMENTO. P. R. I. C. PRECLUSA, ARQUIVE-SE. ITAPURANGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. AND RE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266280-91.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : I

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 62 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE ROBERTO DA SILVA, PELO EF ETIVO CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRE SENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPR

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE DELSON AG OSTINHO ANANIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/ C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAU TELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-S E. PLANALTINA, 04 DE AGOSTO D

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 VITIMA : EBT ACUSADO : BST ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BENEDITO DA SILVA TEIXEIRA, EM RE LACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO NESTE FEITO, NOS TERMOS ACIMA MEN CIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPE CTIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C COM O ARTIGO 109, INCISO I, C/C COM O

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 , DA LEI 8.137/90, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA, A LUZ DO DISPOSTO NO ART. 107, INCISO IV, C/C O ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, CANCELEM-SE OS REGISTROS E ANOTACOES PORVENTURA EXISTENTE S EM NOME DO ACUSADO, ACIMA QUALIFICADO, RELATIVAS A ESTE FEITO, ARQUIVANDO-O OPORTUNAMENTE. PUBLIQUE-SE. REG

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 VITIMA : RAIMUNDO PEDRO TEODORO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE W ALMOR SALES SANTANA, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA E ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO ,

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NTOU. XIV DADA A PALAVRA AO DEFENSOR AS PERGUNTAS RESPONDEU: R: N ADA PERGUNTOU. NAO FORAM SOLICITADAS DILIGENCIAS COMPLEMENTARES N A FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FOI DADA A PALA VRA AS PARTES PARA QUE REQUERESSEM AS DILIGENCIAS QUE JULGAREM CA BIVEIS. REQUERENDO O MINISTERIO PUBLICO AS CERTIDOES DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO ACUSADO A FIM DE VERIFI