Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 E NASCIMENTO MOURA, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT C/C ARTIGO 6 5, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOS AR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO. ANALISANDO-SE A: CULPABILIDAD E O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO C

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 188986-35.2016.8.09.0006 : 1043 : ACAO PENAL : JANETE CAETANO DE SOUSA FREIRE CARLOS HUMBERTO PINTO FIUSA ACUSADO : DANILO RODRIGUES DE MOURA PAULO CESAR EUROPEU ROSA FERNANDES ADV ACUS : 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E , COM FULCRO LEGAL NO

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 A PECA DE DEFESA FALTANTE, J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO E V ENHAM-ME CONCLUSOS PAR A SENTENCA. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE QUE DEP OIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU....... ............ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO QUE O DIGITEI. ________ _____________ _____________________ JUIZA

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 , COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JU LGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO MARCELO ALVES DUTRA, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT C/C ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA "D", AMBOS DO CODIGO PENAL ATENTA AS DIRETRIZES T RACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASS O A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO ANA

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NSEQUENCIA, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCESSANTE CERTIFIQUE O T RANSITO EM JULGADO, EXPEDINDO-SE A RESPECTIVA GUIA DE EXECUCAO PE NAL DEFINITIVA, OU SE JA EFETUADO, CERTIFIQUE-SE NOS PRESENTES AU TOS CUMPRIDAS TODAS AS PROVIDENCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO QUIRINOPOLIS-GO, 26 DE MARCO DE 2018 FELIPE M ORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 TON ALVES PIO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIA DO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 14 D A LEI FEDERAL N 10.826/03. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O A CUSADO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PEL O PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 101595-71.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE WALLASSON DE OLIVEIRA VITIMA : RODRIGO ALVES DIAS DESPACHO : A U T O S : 201801015958 ACUSADO: JOSE WALLASSON DE OLIVEIRA CONS IDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 10, E TENDO EM VISTA O CARATER ITI NERANTE DA DEPRECADA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DA PRES EN

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DEBORAH ALVES DA SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, REPRESENTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A SOLICITANDO QUE, ATRAVES DESTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA , SEJA DIRIMIDA A QUESTAO SOBRE QUAL A JUIZO CABE PROCESSAR E JUL GAR O FEITO. FACA-SE A

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ROGERIO PRESTES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 298889 SP - ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A TESE DEFENSIVA E JULGO PROCEDENTE A PRE TENSAO MINISTERIAL, PARA CONDENAR MARCOS ROGERIO PRESTES PELA PRA TICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 304, CUJAS SANCOES ESTAO ESTABEL ECIDAS NO ART. 297, AMBOS DO CODIGO P

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLIC ADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORI O NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, AT E O DIA DEZ DE CADA MES, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS; B) COMUN ICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; C) PROIBICAO DE AUSENTA R-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDIC