Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ENTE COMPROVADA A PRATICA, PELO REU, DO DELITO DESCRITO NA PECA M ATRIZ. NESSE PASSO, AUSENTE CAUSA QUE EXCLUA O CRIME EM APRECO, B EM ASSIM INEXISTENTE MOTIVO QUE ISENTE O REU DE PENA, IMPOE-SE, O UTROSSIM, A PROCEDENCIA DA ACUSACAO. REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE INCIDE, NA HIPOTESE, A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIG O 226, II, DO CODIGO PENAL. E QUE O REU, COMO

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : NELIA ANDRADE DA SILVA : FRANCISCO XAVIER DA PENHA CRUZ ALINE MONTEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201600160535 ACUSADOS: FRANCISCO XAVIER DA PENHA CRUZ E ALINE MONTEIRO DA SIL VA AOS TRES (03) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DO

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 UANTO SEMPRE QUE UM ATO E REDESIGNADO MOVIMENTA-SE TODA A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QUE PODE SER PREVENTIVAMENTE CORRIGIDA E EVITADA. POR FIM, FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEAD O AO ACUSADO, DRA. OLINDA ELISA DA SILVA, OAB/GO N 10.233, EM 4,0 (QUATRO) UHD"S, POR TER APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORM E TABELA DA PGE, CUJO PAGAMENTO FICARA A CARG

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.C. ANAPOLIS, 25 DE ABRIL D E 2019. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29155-48.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALLISSON ROCHA SARAIVA ACUSADO : MICHAEL SILVA DE MACENA ADV ACUS : 9833 GO - GILMAR ROCHA E SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALIN

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 RIMES ATINENTES A LEI MARIA DA PENHA O ESTADO DEVE ATUAR DE MANEI RA POSITIVA, IMPONDO AO AGRESSOR O CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, A FIM DE QUE OS CARACTERES RESSOCIALIZADOR E RETRIBUTIVO DA PENA SEJAM ALCANCADOS, REPRIMINDO ASSIM O COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS , IMPONDO AO AGRESSOR REFLEXOES ACERCA DA VIOLENCIA DOMESTICA CON TRA A MULHER, SENDO QUE AS CONDICOES DO SUR

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AOS SENTENCIADOS COM AS DEVIDAS B AIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 399039-40.2014.8.09.0175 : 1349 : ACAO

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AINDA, DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE HOMICIDIO TENTADO PARA LESAO CORPORAL. NA OPORTUNIDADE, ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICAD AS NA EXORDIAL ACUSATORIA. INICIALMENTE, SALIENTA-SE QUE, COMO SE SABE, DURANTE A ACAO PENAL, O ACUSADO SE DEFENDE DOS FATOS CUJA PRATICA LHE E IMPUTADA NA DENUNCIA OU QUEIXA-CRIME, NAO IMPORTAND O, DE INICIO, AS TIPIFICACOES LEGAIS ATRIBUIDA

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIM INAL NR. PROTOCOLO : 4743-53.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAVYLLA CELESTINA SANTOS SOUZA ACUSADO : VALCLEYS SANTOS PARREIRA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, J ULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL P

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ADV ACUS : 34904 GO - IGOR SOARES BRANDAO 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PENAL PARA ABSOLVER O ACUSADO LEIFF SOARES DE OLIVEIRA, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA. SEM PRE JUIZO, AO CARTORIO P

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 QUISITOS LEGAIS. DEIXO DE CONDENA-LA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS, TENDO EM VISTA SER BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA. TRA NSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. OFICIE-SE AO TRE., REQUISITAND O A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA ACUSADA. EXPECA-SE CERTID AO DE HONORARIOS AO DEFENSOR, DRA. MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUN IOR OAB/GO 36.230, A QUAL FIXO EM 06 (SEI