185 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atenta - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS =====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ULTIPLAS CONDENACOES POR RECEPTACAO E ASSOCIACAO CRIMINOSA, ROUBO CONSUMADO, ROUBO TENTADO E RECEPTACAO, BEM COMO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (FLS. 399/403); CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INE RENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIR CUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO NAO O PREJUDICAM ; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E O ESTADO, NAO H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. OFICIE-SE AO TRE., REQUISIT ANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO ACUSADO. INTIME-SE O A CUSADO PARA COMPROVAR A ORIGEM LICITA DOS BENS ELENCADOS AS FLS. 54, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO SEJA ATENDIDO O DETERMINADO ACIMA, OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO, NA PESSOA DO D EPOSITARIO, PARA QUE DESTRUA OS BENS MENCIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY JANAINA DE OLIVEIRA ACUSADO : CRISTIANO MENDES DA COSTA ADV ACUS : 41666 GO - JESUS VINICIUS BORGES 40875 GO - MATEUS VILARINHO BORGES BRANDAO DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ACUSADO VITIMA : GABRIEL DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA : JOSE RODRIGUES BARBOSA RODRIGO COSTA BARBOSA DESPACHO : A U T O S : 201801132628 A CUSADO: GABRIEL DOUGLAS FERREIRA DE SO UZA CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 84 , NOMEIO AO ACUSADO, DO UTOR HENRIQUE MARCELINO DE ARAUJO OAB-GO 46.129 . INTIME-O DA NOM EACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GERALDO RODRIGUES FILHO ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : A U T O S : 201201272089 ACUSADO: GERALDO RODRIGUES FILHO CONSIDE RANDO-SE AS CERTIDOES DE FLS.282, 356 E 391, INTIME-SE O SENTENCI ADO DA SENTENCA DE FLS. 383/390, VIA EDITAL, PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 E DEZESSEIS (25.08.2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE INHUMAS, ESTA DO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO, DRA. ADRIANA CALDAS SANTOS, O DD . PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MAURICIO ALEXANDRE GEBRIM, E O ACUSADO JOAO PEDRO SANTOS NETO , ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO DR. ANDRE JONAS DE CAMPOS, OAB/GO 24.276, O QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 E 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART IGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODER A ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA I NTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. EM CASO DE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2009.0348.1000 ACUSADO: JOSE DIONIZIO SOBRINHO DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 160, DETERMINO A EXPEDIC AO DE NOVO OFICIO A JUNTA MEDICA OFICIAL, REQUISITANDO, COM URGEN CIA, A DESIGNACAO DE NOVA DATA PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIA L, FICANDO AUTORIZADA, DESDE JA, A TRANSMISSAO DO OFICIO VIA FACS IMILE OU MALOTE DIGITAL. APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 359275-59.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIAS PEREIRA ACUSADO : DEUSIMAR CARNEIRO ABDALA HEBER JUNIOR DE SO