185 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atenta - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 GUSTAVO ALVES DA SILVA URQUIZA, TAMBEM CITADO PESSOALMENTE (FL. 110), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 120/122), ATRAVES DE D EFENSORA NOMEADA, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O M ERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO A S MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELO PARQUET.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. D AS CUSTAS PROCESSUAIS. CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIR AS DO ACUSADO, VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA DE BAIXA RENDA, DEIXO D E CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS PO LITICOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUT OMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 O AUTORITARIO E CONSERVADOR, CONSIDERANDO O SER HUMANO UM MERO OB JETO DELE E NAO COMO UM VERDADEIRO SUJEITO DE DIREITO. (GRIFEI) D AI CONCLUINDO, NA EVENTUALIDADE DE UMA CONDENACAO, A PENA APLICAD A NAO ULTRAPASSARA DOIS ANOS, NOS TERMOS DO COMANDO SECUNDARIO DA NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA, QUAL SEJA, O ARTIGO 155, CA PUT, DO CODIGO PENAL (PENA DE UM A QUATRO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 OS CATORZE (14) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E D EZESSETE (2017), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOI ANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2014.0367.63 93 ACUSADO: BRUNO LUIS ALVES DE LIMA BENETTI AOS VINTE E SETE (27 ) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017) , NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PR ESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS RECEBIMENTO DA D ENUNCIA E CITACAO PESSOAL (FL. 45), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO-SE NO DIREIT O DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 STIFICADAS, AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRI MENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME SE VE AS FLS . 1156. NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, C ONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 1444. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 VEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINIS TERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 219111-61.2016.8.09.0175 947 ACAO PENAL WASHIGTON FRANCISCO DOS SANTOS DENNER MARQUES DE REZENDE 41011 GO - ALINE CRUZ FERNANDES DE SOUZA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 VO, DR. WHASLEN FAGUNDES, OAB/GO 18.399, E DR. FELIPE MENDES VILE LA, OAB/GO 42.281, EM 06 (SEIS) UHD"S CADA, A SEREM PAGAS PELO ES TADO DE GOIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA/PGE N 293/2003. EXPECA-SE C ERTIDAO. OFICIE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-S E. RIO VERDE, 21 DE MARCO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISS Y JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (GRUPO DE AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ==========================================