185 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atenta - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 QUE A RES FURTIVA FOI DEVOLVIDA A VITIMA. A VITIMA NAO CONTRIBUI U PARA A PRATICA DELITIVA. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA ATENU ANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, REDUZO-A EM 03 (TRES) MESES DE RECL USAO E 05 (CINCO) DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ARA CADA, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR AS COMPETENTES CERTIDOES. OS REUS NAO FICAM IMUNES DE SUA CONDENACAO NAS CUSTAS DO PROCESSO CRIMINAL, CONFORME PRECONIZADO NO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, MAS O PAGAMENTO FICA SUJEITO AS CONDICOES E PRAZOS ESTA BELECIDOS NO ARTIGO 12 DA LEI N. 1.060/1950. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 INDICIADO VITIMA : RAFAEL GOMES MONTANINI : THIAGO DE ASSIS CUNHA PABLO HENRYQUE MANHEZO ARCEBISPO WELLINGTON RODRIGUES BONFIM ADV IND : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA N A DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO RAFAEL GOMES MONTANIN I COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, C/C 70, AMBOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 RA PR OLACAO DE SENTENCA GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2016 PLACIDINA P IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 69521-28.2015.8.09.0051 247 ACAO PENAL FERNANDO EMIDIO DOS SANTOS MARQUES DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 HADO A ANAPOLIS, PARA LAVRATURA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. E NFATIZOU QUE O REU, NAQUELA OCASIAO, DISSE QUE FURTAVA AS GALINHA S PARA VENDE-LAS EM SANTA ROSA DE GOIAS. EMBORA O REU NAO TENHA S IDO INTERROGADO EM JUIZO, AS NARRATIVAS ACIMA REPRODUZIDAS ESTAO EM CONSONANCIA COM O DEPOIMENTO DO REU COLHIDO PERANTE A AUTORIDA DE POLICIAL, OPORTUNIDADE EM QUE ELE, INCLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 E(M) SER DEFENDIDO POR ADVOGADO DATIVO, FICANDO, TAMBEM, CIENTE(S ) DE QUE SE O ADVOGADO CONSTITUIDO NAO APRESENTAR A RESPOSTA DENT RO DO PRAZO LEGAL, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO PARA OFERECI MENTO DA RESPOSTA E PATROCINIO DE SUA DEFESA. O(S) ACUSADO(S) DEV ERA(AO), AINDA, SER(EM) ADVERTIDO(S) DA OBRIGACAO DE MANTER(EM) S EU(S) ENDERECO(S) SEMPRE ATUALIZADO(S) EM C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DO DIVERSOS XINGAMENTOS EM PRACA PUBLICA, ISTO E, DESPRESTIGIOU O S SERVIDORES PERANTE TERCEIROS QUE POR ALI TRANSITAVAM. NESSE SEN TIDO, EIS A JURISPRUDENCIA PATRIA: APELACAO CRIMINAL. VIOLACAO DE DOMICILIO. DESACATO. EXCLUSAO DE ILICITUDE. EMBRIAGUEZ PREORDENA DA. ISENCAO DE PENA. NAO CARACTERIZACAO. () PRESO EM FLAGRANTE, P ROFERIU XINGAMENTOS CONTRA OS POLICIAIS MI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 AU T O S : 201503809000 ACUSADO: CLAUDIA FERREIRA AZEVEDO MENDES CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 318, PROCEDA-SE A CITACAO DA A CUSADA NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 2 9 5, DEVENDO O SENHOR OFICI AL DE JUSTICA USAR DE TODAS AS PRERROGATIVAS LEGAIS, INCLUSIVE PO R HORA CERTA, PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ATO. ANAPOLIS, 19 DE JUN HO DE 2019 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O S EU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3) OFICIE-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (IS) EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CONHEC IDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DO S DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2010.0237.7450 SENTENCIADO: ADAO GOMES LIMA (GUIA DEFINI TIVA FLS. 225/226) DECISAO TENDO EM VISTA QUE JA TRANSCORRERAM MA IS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA SEM QU E O BEM VINCULADO A ESTE FEITO TENHA SIDO RECLAMADO (LOTE 21015 S EQUENCIA 1), DETERMINO QUE SE PROCEDA A DESTRUICAO DO BEM, QUAL S EJA, 01 (UMA) FACA TIPO PEIXEIRA