185 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atenta - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 I ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONTAR EU, WILKER S ALAZAR, ASSISTENTE, O DIGITEI AS 15:21 HORAS. LUCIANA VIDAL PELLE GRINO KREDENS ARIANE PATRICIA GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 445258-65.2012.8.09.0116 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARILENE CONDER DE OLIVEIRA SILVA ACU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 IBICAO DE FREQUENTAR LOCAIS DE REPUTACAO DUVIDOSA, CASAS DE PROST ITUICAO, DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFR ACAO PENAL; F) NAO HA DANO A SER REPARADO. CONDICAO COMPLEMENTAR( PRESTACAO PECUNIARIA): O ACUSADO DEVERA DOAR A QUANTIA DE R$300,0 0 (TREZENTOS REAIS), PARCELADA EM 06 (SEIS) VEZES DE R$ 50,00 (CI NQUENTA REAIS), A PRIMEIRA PARCELA DEVENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 8). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFEREC IDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, S UAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SU CINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DA PROC URACAO PUBLICA OUTORGADA, AO REQUERENTE (FLS 08/09), POR CLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS - LEGITIMA PROPRIETARIA DO BEM, CONFOR ME FL 18 DOS AUTOS PRINCIPAIS NA ESTEIRA DESSE ENTENDIMENTO, CONS TATO QUE A RESTITUICAO DA MOTOCICLETA AO SEU LEGITIMO PROPRIETARI O E M EDIDA QUE SE IMPOE NESSE MESMO SENTIDO, TRAGO A BAILA O SEG UINTE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS NR. : 1830 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILSON SILVERIO BORGES JUNIOR ACUSADO : RODRIGO DA SILVA LEITE FERNANDO DIAS DE JESUS LUIZ AUGUSTO MELO DA SILVA ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, J ULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL, PARA CONDENAR O ACUSADO FERNANDO DI AS DE JESUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 SAO PUNITIVA ESTATAL, NESSE PARTICULAR. 3 DO CRIME DE AMEACA: OUT ROSSIM, AVALIANDO AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS, DESTACO QUE REST OU EVIDENCIADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DA CONDUTA ORA EM APRE CO, CONFORME SE NOTA NO BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 06/07, DA R EPRESENTACAO CRIMINAL OFERTADA A FL. 11, DO RELATORIO MEDICO DE F LS. 41/45, ALEM DA PROVA ORAL COLHIDA EM JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 227922 A OS 22 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 8 , AS 1 0 : 00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS , ESTADO DE GOI AS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. J UIZ DE DIREITO, DR. FELIPE MORAIS BARBOSA E PRESENTE O ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEAD O . PRESENTE O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. LUIS ANTONIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ANDERSON ARAUJO CHAVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS D O ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DESPACHO : NESSE TOAR, DIANTE DAS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS, QUANTO A MATER IALIDADE E A AUTORIA DELITIVA, INCONTROVERSO QUE A CONDUTA PRATIC ADA POR ANTONIO DAS VIRGENS IDELFONSO SUBSUME-SE NO TIPO PENAL PR EVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003, RAZAO PELA QUAL DESCLAS SIFICO A CONDUTA EM QUE DENUNCIADO, PARA POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, CONDENANDO-O PELOS MOTIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 L. 13 CONSTATOU HEMATOMA EM FACE, LESOES HIPEREMIADAS, CORTE EM B RACO DIREITO COM FACA, O QUE CONDIZ COM OS DEPOIMENTOS DA VITIMA QUE AFIRMOU TER SIDO AGREDIDA COM MURROS NO ROSTO, A TESTEMUNHA A IDENICE, GENITORA DA VITIMA, QUE AFIRMOU QUE CERTA VEZ O ACUSADO HAVIA DESFERIDO UMA FACADA NO BRACO DA VITIMA E DA TESTEMUNHA ESI MAR QUE RELATOU QUE NO MOMENTO EM QUE LEVOU A