185 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atenta - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 22 / 03 / 2018 , AS 09 : 30 HORAS , CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEI 8.210/84. OFICIE-SE AO CIS LOCAL PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ENCAMINHE A ESTE JUIZO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR A SUP OSTA FUGA OCORRIDA EM 25/12/2017, ENVOLVENDO O APENADO (FL. 341). INTIMEM-SE. REQUISITE-SE O APENADO. CUMPRA-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 . CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 09/04/2019. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62371-86.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIO CESAR RAIMUNDO FERREIRA VITIMA : RONALDO GOMES MAGALHAES ADV ACUS : 37393 GO - DYHEMERSON SOUZA MOTA DESPACHO : JUNIO CESAR RAIMUNDO FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 POLITICOS: OS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS FICARA SUSPENSO S PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRIMENTO, DEVERA SER OFICIADO A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA REPARACAO DO DANO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO D OS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO I NCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 EMILY DE SOUSA LOPES : SEBASTIAO DE JESUS ERNANDO HERCULES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ERNANDO HE RCULES DA SILVA E SEBASTIAO DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, C OMO INCU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 IVA. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 10 (DEZ) MESES D E RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E, TENDO EM VISTA AS ATENUANTES DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPONT ANEA, REDUZO-A EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS MUL TA, SENDO 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS-MULTA PAR A CADA ATENUANTE RECONHECIDA, TORNANDO-A DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 JUIZO COMPETENTE, BEM COMO OS OBJETOS APREENDIDOS. P.R.I.C. ANAPO LIS, 26 DE ABRIL DE 2019. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 516-15.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HEBERTH LUIZ NOGUEIRA ACUSADO : LUCAS MANOEL GOMES SOUSA LIMA ADV ACUS : 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 EM FAZENDA ENGENHO SANTA RITA, ZONA RURAL, PIRENOPOLIS-GO) PELO MESMO SISTEMA. V TENDO A MM JUIZA DETERMINADO A SEGUINTE DELIBERA CAO: OFICIE-SE SOLICITANDO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS SEM CUMPRIMENTO, VEZ QUE UMA DAS TESTEMUNHAS FOI INQUIRIDA E A OUTRA DISPENSADA. CONCLUIDA A INSTRUCAO, INSTADOS A MANIFESTAREM-SE PA RA OS FINS DE REQUEREREM DILIGENCIAS NECESSARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : OSVALDO RODRIGUES DA SILVA NETO : REGINALDO LIMA SILVA VAGNER DOS SANTOS CARDOSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OSVALDO RODRIGUES DA SILVA NETO, DEVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 IDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 85/87). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO JO SE CAETANO ENEAS A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MAIO D E 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 100831-97.2017.8.09.0175 : 512 : ACAO PENAL : IRAN DA COSTA CRUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ACUSADO WALTER XAVIER ASSUNCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARBITRO OS HONORARIOS DA ADVOGA DA NOMEADA, DRA. INGRID MADY SILVA, OAB/GO N 25795, EM 06 (SEIS) UHDS, A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA/ PGE N 293/2003. EXPECA-SE CERTIDAO. INTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSAD O E O SUA DEFENSORA, DA MANEIRA QUE FOR NECE