Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ACUSADO ADV ACUS : MARCO AURELIO DE OLIVEIRA : 38220 GO - JULIANA BRAGA MACIAS 14132 GO - LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E , COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JU LGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, NAS SANCOES DO ARTIGO 7, IN

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ELCINEIDE ALVES DE FREITAS SANTOS ACUSADO : JURGUEN ZACARIAS DUARTE RODRIGUES CURCINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR JURGUEN ZACARIAS DUARTE RODRIGUES CURCINO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 RREIRA DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA D A PENA: CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NA CONDUTA DO AGENTE DO QUE AQUELA JA PREVISTA PE LO LEGISLADOR AO TIPIFICAR A INFRACAO PENAL. C

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O DE PROCESSO PENAL (FL. 125). ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA ARIANE LUIZ COTRIM. INSTADO, O MINISTERIO PUB LICO REQUEREU A DISPENSA DE SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERIDO. NAO F OI POSSIVEL QUALIFICAR E NEM INTERROGAR O ACUSADO, VEZ QUE SE TOR NOU REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPO

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 MA TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FASE ADMINISTRATIVA, DECLARO U QUE, NO DIA 16/10/2017, CHEGOU EM SUA RESIDENCIA, ACOMPANHADA D E SUA NETA E DO MARIDO DELA, E PERCEBEU QUE A JANELA E O PORTAO H AVIAM SIDO ARROMBADOS, MOMENTO EM QUE AVISTOU UM INDIVIDUO CARREG ANDO SEU BOTIJAO DE GAS E UM PAR DE TENIS, O QUAL, AO PERCEBER A PRESENCA DE SEUS FAMILIARES, EMPREENDEU FUGA D

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ACUSADO : GEOVANE MOURA GUIMARAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR GIOVANE MOURA GUIMARAES, DEVID AMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, CAPUT , POR DUAS VEZES, C/C 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCI PIO CON

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 5 9 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: CONSID ERO NORMAL A CULPABILIDADE DO AGENTE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENS URABILIDADE NA CONDUTA DO QUE AQUELA JA PREVISTA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR A INFRACAO PENAL. EM ANALISE AOS ANTECEDENTES CRIMIN AIS, CONFORME SE VERIFICA DA CERTIDAO DE ANT

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 L, VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM O CONTRARIO. MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NORMAIS E PROPRIOS DO TIPO P ENAL. CONSEQUENCIAS: NORMAIS A ESPECIE. COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA OU CONSUMACAO DO DELITO, ATE PORQU E FIGURA COMO TAL A COLETIVIDADE. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNST ANCIAS ORA ANALISADAS, CONFORME ACIMA ESPECI

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 RONDINELLI SEVERINO BARBOSA GABRIEL ELISEU SILVA ACUSADO : JOAO PAULO PEREIRA DOS REIS ADV ACUS : 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULG O PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA DESCLASSIFICAR O CRIM E PREVISTO NO ARTIGO 121, 2

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VITORINO E RICARDO JOSE DA SILVA, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II E 2-A, INCISO I C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGO S 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AOS CONDENADOS. QUANTO AO ACUSADO GLAICON SOUSA V ITORINO, EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ART