Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DE. SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EX OFFICIO. 1. (...). 2. SE AS VISIVEIS ALTERACOES ANATOMICAS NO CORPO DA OFENDIDA REVELAM QUE, EMBORA PUDERA ELA TER PROVOCADO A AGRESSAO, A ACAO/REACAO DO REU FORA IMODERADA E DESPROPORCIONAL A ACAO/REACAO DA VITIMA, AFASTASE O RECONHECIMENTO DA LEGITIMA DEFESA. 3. A PROPOSICAO DO BENEFI CIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E OBST

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 INDICIADO : VITIMA : ADV IND : DESPACHO : AUDIENCIA EM 18 DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 HEDER SALATIEL DA SILVA TELA E COR ESTAMPARIA LTDA 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA AGOSTO DE 2015 AS 08:15HS. 417609-11.2013.8.09.0175 1350 ACAO PENAL CLEMILTON MARTINS DE CARVALHO KASSIA PEREIRA LACERDA FRANCIELE RODRIGUES LACERDA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 . ABERTA A AUDIENCIA, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DE 02 (DUAS) TESTEMU NHAS, OS QUAIS FORAM GRAVADOS EM ARQUIVOS AUDIOVISUAIS. PELO MINI STERIO PUBLICO FOI REQUERIDA VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR A RE SPEITO DAS TESTEMUNHAS QUE NAO COMPARECERAM, O QUE FOI DEFERIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, ENCER ROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (MARIA JU

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESPACHO : AUTOS N 201200718970 ROUBO QUALIFICADO/EMPREGO DE ARMA VITIMA.... ...................... WASTER JHONE ALVES TEIXEIRA ACUSADO....... .............. SAMUEL CALIXTO SANTOS DATA E HORARIO DA AUDIENCIA: 09 DE SETEMBRO DE 2014, AS 15:00 HORAS TERMO DE AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO AOS NOVE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DO IS MIL E QUATORZE (09.09.2014)

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 VA POR AINDA ESTAREM PRESENTES O REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR. R EGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. ALESSAND RO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 268731-13.2014.8.09.0175 931 ACAO PENAL ATAUL CORREA DE LIMA NETO JOSE SILVERIO DE SA DANIEL PEREIRA DE SOUZA OSVALDIM DE SOUZA OLIV

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NO CASO CONCRETO. ASSIM, NAO HAVENDO DUVIDA COM RELACAO A AUTORI A E MATERIALIDADE DOS DELITOS, RECEPTACAO E FALSA IDENTIDADE, PRA TICADOS PELO DENUNCIADO, NAO HA ALTERNATIVA SENAO SUA CONDENACAO NOS TEMOS DA DENUNCIA, VEZ QUE NAO HA PRESENCA DE QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O DENUNCI

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 IO DEVIDO DO ADVOGADO NOMEADO DR. OSMAR DE FREITAS JUNIOR, OAB/GO 27.646 . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NADA MAIS SE LAVR OU, NO PRESENTE TERMO. EU,______ ( LUANNA SILVERIO DE FREITAS LIM A ) , ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BA RBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADO DE DEFESA: NR. PROTOCOLO : 196426-23.2015.8.09.0134 AUT

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 A SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENA-LO A REPARACAO UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES SOBRE PREJUI ZOS RESULTANTES DE SUA CONDUTA. MANTENHO A LIBERDADE DO ACUSADO N ESTA FASE PROCESSUAL, POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUT ORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, AIND

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 GO 44, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE P OR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA NA MODALIDADE DE PREST ACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VEPEMA, EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SETOR INTERDI SCIPLINAR PENAL, E, A OUTRA, EM PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, EM FAVOR DO CONSELHO

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 OLITICOS DO SENTENCIADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. FIC A O SENTENCIADO CIENTIFICADO, POR MEIO DESTA, DE QUE TERA O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE DAS BOLSAS RELACIONA DAS NO TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 122, SOB PENA SER AUTORIZADA A D ESTRUICAO E/OU DOACAO A ENTIDADE CONVENIADA. ISENTO, POR FIM, O A CUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PO