214 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atento - data: 13/08/2025
Página 13 de 22
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 CPF/CGC NOME DO PAI NOME DA MÃE : 000000000-00 : ADELCIO NOGUEIRA DE LIMA : MARIA ROSA DE LIMA AUTOR DO FATO DATA NASCIM. IDENTIDADE CPF/CGC NOME DO PAI NOME DA MÃE INFRAÇÕES : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 GELCINO DE ALMEIDA LAURA 05/02/1966 0770406947 - SSPBA 000000000-00 JOSE DE ALMEIDA DE LAURA FRANCELINA MARIA DE JESUS LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC LEI 7209/84 ART 147 PAR IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HAD ACUSADO : AMLS ADV ACUS : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N. 201402507903 AOS QUATRO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (04.05.2017) NESTA CIDADE DE PIRENOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, TERMO E COMARCA DO MESMO NOME, AS 13:00 EM SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE P RESENTES SE ACHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 UJO DE SANTANA . ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 56 DO CODIGO DA LEI 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, OFERECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, PODENDO REQUERE R O QUE LHE APROUVER E INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR . DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 06. OFICIE-SE O INSTITUT O DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO PARA QUE ENCAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 UICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO SAULO DE ARAU JO CARDOSO, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA P ENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHA NDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM A S CAUTELAS DE PRAXE. PROCEDA A INTIMACAO DA VITIMA DO INTEIRO TEO R DESSA SENTENCA. CONDENO AINDA O DENUNCIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO NA CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA, 06 DE JUNH O DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 RA CONDENAR O ACUSADO ORENALDO RODRIGUES DOS SANTOS, TAMBEM CONHE CIDO POR ARNALDO FELIPE MENEZES E/OU NOALDO RODRIGUES DOS SANTOS E/OU WILLIAN CEZAR RIBEIRO NUNES, NAS SANCOES DO ARTIGO 299, CAPU T, C/C ARTIGO 71, CAPUT (POR CINCOS VEZES), AMBOS DO CODIGO PENAL . ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCIO RODRIGUES CORREA AILTON APARECIDO LEONEL RIBEIRO VITIMA : PAULO HENRIQUE DA SILVA JOSE NOVATO DOS SANTOS ADV ACUS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : ISTO POSTO E NAO INCIDINDO EM FAVOR DO ACUSADO QUALQUER CAUSA QUE EXCLUA OS CRIMES OU O ISENTE DE PENA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 VITIMA : RAYZZA APARECIDA GOMES DA SILVA NARA MENDES SILVA FERNANDA MOREIRA GONCALVES ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA D ENUNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CONDENAR O ACUSADO DIEGO PEREIRA FERREIRA NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 L, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2017, FORAM-ME E NTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 116690-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RPN VITIMA : ALB ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2016 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR ===============================================================