214 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O : AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 V ARA CRIMINAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 29 DE JUNHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DE DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO D E 30 (DIAS). INTIME-SE, REQUISITE-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO -SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS . GOIANIA, 07/11/2016 ALESSANDRO PE REIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O REU ADRIANO SANTOS GOMES NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPU T, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVID UALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, P ASSO DOSAR A RESPECTIVA PENA A SER-LHE APLICADA, EM OBSERVANCIA A O DISPOSTO NOS ARTIGOS 68 E 59, DO CODIGO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 91185-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES VITIMA : DEIVID DA SILVA CARTILHA FLAVIA DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 43721 GO - ROGERIO MARCUS DE A. ASSIS DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 229679-39.2016.8.09.0175 1001 ACAO PENAL FELIPE SANTHIAGO DE OLIVEIRA SOUSA ADRIANA GONCALVES FERREIRA RAFAEL MARTINS LEITE ADV ACUS : 44433 GO - FERNANDO ALMEIDA GOMES 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PAR A CONDENAR O ACUSADO FEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 268731-13.2014.8.09.0175 931 ACAO PENAL ATAUL CORREA DE LIMA NETO JOSE SILVERIO DE SA DANIEL PEREIRA DE SOUZA OSVALDIM DE SOUZA OLIVEIRA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA, P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 459416-79.2011.8.09.0175 : 1168 : ACAO PENAL : ANDRIELLE SANTOS PEREIRA WANESSA CRISTINE MENDES DE SOUZA VITIMA : CAROLINE DIAS MOREIRA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR AS ACUSADAS ANDRIELLE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. NO MAIS, DESIGNO O DIA 20.03.2019, AS 13:15 HORAS PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, 2, DA LEI 11.343 E TRANS ACAO PENAL QUANTO AO DELITO TIPIFICADO PELO ARTIGO 349-A, C/C ART IGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A ACUSADA SI MONE PEREIRA BORGES. AO TRANSITO EM JULGADO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PARA DEMONSTRAR A VIABILIDADE DA ACUSACAO 2 MOSTRAM-SE INSUFICIENTES PARA SUSTENTAR A DECISAO DE PRONUNCIA DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS D E "OUVIR DIZER", NA FASE JUDICIAL, SOBRETUDO SEM CONFIRMACAO POR OUTRAS PROVAS 3 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (ACORDAO N 1095 795, 20130110561114APR, RELATOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA, REVISOR: JESUINO RISSATO, 3 TURMA CRIMINAL, DATA DE