214 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atento - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 167103-38.2017.8.09.0122 141 ACAO PENAL JULIO CESAR ALVES DA SILVA LUCIVAINA ALVES DA SILVA JENEFFER ALVES SILVA MACHADO ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE JULIO CESAR ALVES DA SILVA PARA CONDENA-LO NAS SAN COES DOS ARTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR ANISIO ELIOTERIO DA SILVA NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PI NTOR, NATURAL DE PALMEIRAS DE GOIAS, FILHO DE CLAUDIO FELIX DA CO STA E KENIA GONCALVES DA COSTA, NASCIDO AOS 16.10.1993, COMO INCU RSO NAS SANCOES PENAIS PREVISTAS NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ART. 7 1, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DO-SE A CERTIDAO DE FLS. 132 , MANTENHO O DIA 1 0 . 06 .2019 ; AS 1 6 :00 HORAS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINACAO DE FLS. 128 . ANAPOLIS, 17 DE JANEIRO DE 20 19. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 115888-85.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVAN PINTO BRANDAO ACUSADO : KE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : GUILHERME CARDOSO DO CARMO : LUIZ AUGUSTO DA SILVA LUCIANA CARVALHO SANTOS ADV ACUS : 50742 GO - NAYARA FRANCIELY FARIA PONCIANO GOME 51375 GO - RICARDO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O DENUNCIADO GUILHERME CARDOSO DO CARMO, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 CONDENAR O ACUSADO JULIO CARLOS DE SOUZA, RG N 4714955 SSP/GO OU 485828 SSP/RO, CPF N 596.607.672-34, BRASILEIRO, COMERCIANTE, NAT URAL DE GOIANIA/GO, NASCIDO AOS 16/03/1977, FILHO DE JOSE FERREIR A DE SOUZA E DE CACILDA JULIA LEMOS DE MELO, RESIDENTE NA RUA UBA LDINO NAVES DE BRITO, QUADRA 136, LOTE 21, SETOR BALNEARIO MEIA P ONTE, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 SOLVICAO SUMARIA, JA QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO APRESENTOU NENHU M ARGUMENTO QUE, POR SI SO, AFASTASSE A TIPICIDADE, ANTIJURIDICID ADE E A CULPABILIDADE DO CRIME. DE OUTRO TURNO, O FATO DESCRITO N A DENUNCIA PELO MENOS, EM TESE CONSTITUI CRIME, E NAO OBSERVO ATE O PRESENTE MOMENTO NENHUMA CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO CR IME (ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 L. ATENTO AO QUE DISPOE O ART. 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL E, CONSIDERANDO QUE A VITIMA NAO TEVE PREJUIZO, DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA PARA O DANO. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARIO S A DRA. SINARA DE MELO ROSA, OAB/GO 46.157, EM 05 (CINCO) UHDS. A SEREM PAGAS PELO ESTADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. TRANS ITADO EM JULGADO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO ACUSADO LU CAS MACHADO LIRA , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO D EFENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS J UIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ROCESSO PENAL, ASSIM COMO DA ACUSACAO DE TER PRATICADO O TIPO PRE VISTOS NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 38 6, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITAD A EM JULGADO, CADASTRE-SE A SENTENCA NO SINIC E PROCEDA-SE A BAIX A A FAVOR DA SENTENCIADA. POR FIM, OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERMINANDO A DESTRUICAO DO OBJETO INDICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 480359-17.2011.8.09.0079 714 ACAO PENAL HEULY CORDEIRO BARBOSA NIBESSA NAIARA APARECIDA ALVES PEREIRA 3401 TO - HENDERSON DOS REIS ESPINDOLA JUNIOR 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L EXPRESSA NOS AUTOS, PARA CONDE