Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

ambos do codigo penal. atento - Página 15

  1. Página inicial  > 

214 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atento - data: 11/08/2025

Página 15 de 22

Processos encontrados


TJGO 14/03/2019 - Pág. 1742 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 167103-38.2017.8.09.0122 141 ACAO PENAL JULIO CESAR ALVES DA SILVA LUCIVAINA ALVES DA SILVA JENEFFER ALVES SILVA MACHADO ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE JULIO CESAR ALVES DA SILVA PARA CONDENA-LO NAS SAN COES DOS ARTI

TJGO 07/01/2019 - Pág. 5712 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR ANISIO ELIOTERIO DA SILVA NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PI NTOR, NATURAL DE PALMEIRAS DE GOIAS, FILHO DE CLAUDIO FELIX DA CO STA E KENIA GONCALVES DA COSTA, NASCIDO AOS 16.10.1993, COMO INCU RSO NAS SANCOES PENAIS PREVISTAS NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ART. 7 1, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINC

TJGO 22/01/2019 - Pág. 245 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DO-SE A CERTIDAO DE FLS. 132 , MANTENHO O DIA 1 0 . 06 .2019 ; AS 1 6 :00 HORAS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINACAO DE FLS. 128 . ANAPOLIS, 17 DE JANEIRO DE 20 19. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 115888-85.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVAN PINTO BRANDAO ACUSADO : KE

TJGO 26/06/2018 - Pág. 85 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : GUILHERME CARDOSO DO CARMO : LUIZ AUGUSTO DA SILVA LUCIANA CARVALHO SANTOS ADV ACUS : 50742 GO - NAYARA FRANCIELY FARIA PONCIANO GOME 51375 GO - RICARDO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O DENUNCIADO GUILHERME CARDOSO DO CARMO, N

TJGO 05/09/2018 - Pág. 161 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 CONDENAR O ACUSADO JULIO CARLOS DE SOUZA, RG N 4714955 SSP/GO OU 485828 SSP/RO, CPF N 596.607.672-34, BRASILEIRO, COMERCIANTE, NAT URAL DE GOIANIA/GO, NASCIDO AOS 16/03/1977, FILHO DE JOSE FERREIR A DE SOUZA E DE CACILDA JULIA LEMOS DE MELO, RESIDENTE NA RUA UBA LDINO NAVES DE BRITO, QUADRA 136, LOTE 21, SETOR BALNEARIO MEIA P ONTE, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 1

TJGO 02/05/2016 - Pág. 1398 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 SOLVICAO SUMARIA, JA QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO APRESENTOU NENHU M ARGUMENTO QUE, POR SI SO, AFASTASSE A TIPICIDADE, ANTIJURIDICID ADE E A CULPABILIDADE DO CRIME. DE OUTRO TURNO, O FATO DESCRITO N A DENUNCIA PELO MENOS, EM TESE CONSTITUI CRIME, E NAO OBSERVO ATE O PRESENTE MOMENTO NENHUMA CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO CR IME (ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

TJGO 11/10/2018 - Pág. 2086 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 L. ATENTO AO QUE DISPOE O ART. 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL E, CONSIDERANDO QUE A VITIMA NAO TEVE PREJUIZO, DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA PARA O DANO. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARIO S A DRA. SINARA DE MELO ROSA, OAB/GO 46.157, EM 05 (CINCO) UHDS. A SEREM PAGAS PELO ESTADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. TRANS ITADO EM JULGADO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELE

TJGO 13/07/2017 - Pág. 190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO ACUSADO LU CAS MACHADO LIRA , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO D EFENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS J UIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS

TJGO 08/01/2015 - Pág. 2033 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ROCESSO PENAL, ASSIM COMO DA ACUSACAO DE TER PRATICADO O TIPO PRE VISTOS NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 38 6, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITAD A EM JULGADO, CADASTRE-SE A SENTENCA NO SINIC E PROCEDA-SE A BAIX A A FAVOR DA SENTENCIADA. POR FIM, OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERMINANDO A DESTRUICAO DO OBJETO INDICA

TJGO 15/09/2015 - Pág. 1369 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 480359-17.2011.8.09.0079 714 ACAO PENAL HEULY CORDEIRO BARBOSA NIBESSA NAIARA APARECIDA ALVES PEREIRA 3401 TO - HENDERSON DOS REIS ESPINDOLA JUNIOR 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L EXPRESSA NOS AUTOS, PARA CONDE

«
  • 1
  • 2
  • …1314151617…2122»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo