Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAUSTO SOUZA LIMA MAIRON FRANCISCO BORGES VITIMA : ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR OS ACUSADOS FAUSTO SOUZA LIMA, BRASILEIRO,

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO RODRIGUES CORREA AILTON APARECIDO LEONEL RIBEIRO VITIMA : PAULO HENRIQUE DA SILVA JOSE NOVATO DOS SANTOS ADV ACUS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : ISTO POSTO E NAO INCIDINDO EM FAVOR DO ACUSADO QUALQUER CAUSA QUE EXCLUA OS CRIMES OU O IS

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN ADV VIT : 8873 GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA: ABSOLVER OS REUS MARLON MEIRA DE JESUS, ROMILS ON JOSE DOS SANTOS, FABIO SILVIO DO

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAPOLEAO CARVALHO DOS SANTOS ACUSADO : ERIDAN MAGALHAES GOMES ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO, PARCIALMENTE, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, CONDENAR O ACUSADO ERIDAN MAGALHAES GOMES NAS SANCO ES DO ARTIGO 157, 2, INC

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 RE PARA PAGAR A PENA DE MULTA APLICADA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. NAO REALIZADO O PAGAMENTO, DE VERA A ESCRIVANIA EXPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO COM TODOS OS DADO S E ENCAMINHAR A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA OS FINS DE COBRANC A NOS TERMOS DA SUMULA 521 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS AS DETERMINACO

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NUICAO DE PENA. LEVANDO EM CONSIDERACAO SITUACAO FINANCEIRA DO CO NDENADO, ARBITRO O DIA-MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVAT IVA DA LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO, SEGUNDO O ARTIGO 33, PAR AGRAFO 2, LETRA B DO CODIGO PENAL, DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMEN TE EM REGIME SEMIABERTO. DEIXO DE APLICAR O

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 333478-27.2015.8.09.0016 133 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE SILVA GABRIEL DE ALENCAR LESSA 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA 39155 GO - JULIANA ALTINA DE FREITAS 13159 GO - JOAQUIM VENANCIO DA COSTA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 C, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; D) VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSA O NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO; FIXO EM 02 UHD"S OS HONORARIOS DEVID OS AO ADVOGADO NOMEADO DR. MARCOS DIVINO FER

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 AS MESMAS CONDICOES DE LUGAR, TEMPO E MEIO DE EXECUCAO, CONFORME AFIRMADO PELA TESTEMUNHA LEYDINAURA SOUZA CAETANO DEVENDO SER REC ONHECIDO O CRIME CONTINUADO (ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL), AUMENTAN DO-SE A PENA EM 2/3. ISTO POSTO, CONDENO O DENUNCIADO JOAO RODRIG UES GALVAO NETO COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS PARA O CRIME CAP ITULADO NO ARTIGO 168, 1, INCISO III DO CODI

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 51351-64.2013.8.09.0152 179 ACAO PENAL FE PUBLICA DURVAL CELIO SILVA ROCHA 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N DESPACHO : DISPOSITIVO ISTO POSTO, CONDENO O DENUNCIADO DURVAL CELIO SILVA R OCHA COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS PARA O CRIME CAPITULADO NO A