302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FELISMAR DIVINO DA SILVA VITIMA : NEUZA MARIA DO CARMO PEREIRA ALIPIO PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201800672858 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE FELISMAR DIVINO DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 171, 2, INCISO I E 4, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS: 201702712448 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRADO PAR A A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZ O DE 90 (NOVENTA) DIAS. DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA E NAO HA VENDO INTERPOSICAO DE RECURSO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE O TRA NSITO EM JULGADO PARA AS PARTES E FACAM OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR. PROTOCOLO : 52589-39.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL REZENDE DE MIRANDA VITIMA : DEIVID JUNIOR PINTO DE MATOS DESPACHO : AUTOS: 201900525890 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GABRIEL REZENDE DE MIRANDA PELA SUPOSTA PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 311, CAPUT, AMBOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE OS ACUSADOS WALISON ALVES SOUSA FERN ANDES, WAGNER RODRIGO BARREIRA DA SILVA E NANDER ALVES SOARES NAO FORAM ENCONTRADOS PARA SEREM CITADOS PESSOALMENTE, CITE-OS VIA E DITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 36 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO . APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL, SEJAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ESCRIVÃO(Ã) : MARLY ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 196017-60.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDISON MAIA DA COSTA VITIMA : RODOLFO BERTOLDO RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 NR. PROTOCOLO : 424063-65.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO DE SOUZA BRITO VITIMA : EURIONE FRANCISCO DE SOUZA ADV ACUS : 3310 GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA -SE DE ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONADA EM QUE O MIN ISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ODIZON PEREIRA BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10008A GO - EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO SUPRACITADO, CONCEDO O BENEFICIO DO INDULT O AO REEDUCANDO ODIZON PEREIRA BORGES, POR SATISFAZER PLENAMENTE AS CONDICOES EXIGIDAS. CONSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ................................................................. ................... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 245527-03.2015.8.09.0175 380 ACAO PENAL KAROLINE ALVES CLEMENTE RAILSON COELHO DELFINO DE SOUSA ERICK BARBOSA ALVES BRUNIEL SILVA VIEIRA DA COSTA ADV ACUS : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N: 20150245
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2019 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 66655-41.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 INVESTIGADOS, VITIMAS E TESTEMUNHAS. CUMPRIDA A DILIGENCIA, DEVER A A DELEGACIA ENCAMINHAR OS AUTOS AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA ATE DIA 11 DE MAIO DE 2018 PARA ELABORACAO E POSTERIOR REMESSA DO LAUDO SUPRAMENCIONADO. DEVOLVIDO OS AUTOS A ESTA ESCRIVANIA COM O LAUDO DE REPRODUCAO SIMULADA, CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES EM 02 ( DOIS) DIAS. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO N