302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201504295999 D E S P A C H O INTIME-SE A DEFESA DO REED UCANDO PARA MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE PENA ACOSTADOS AS F LS. 48/49 . EM SEGUIDA, VENHAM-ME ESTES AUTOS CONCLUSOS PARA POSS IVEIS DELIBERACOES. CASO O SENTENCIADO NAO POSSUA ADVOGADO NOS AU TOS, NOMEIO DESDE JA, A DR A . THAYSSA THAYNARA DA SILVA OAB/GO N . 50.813 , PARA ATUAR NA CONDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201801084941, COM FULCRO N O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88579-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A CONDUTA DO AGRAVANTE, QUE AGIU MEDIANTE ESCALADA, PARA SUBTRAIR A RES FURTIVA (20 METROS DE EXTENSAO ELETRICA) TAMBEM AFASTA A P OSSIBILIDADE DO CRIME DE BAGATELA. 3- ADEMAIS, NA APLICACAO DO PR INCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, DEVEM SER UTILIZADAS AS SEGUINTES PRE MISSAS: A) CONDUTA MINIMAMENTE OFENSIVA; B) AUSENCIA DE PERICULOS IDADE DO AGENTE; C) REDUZIDO GRAU DE REPROVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AIS DETERMINACOES DA SENTENCA. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE DEFINITIVAM ENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 08 DE JUNHO DE 2017. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 348352-77.2013.8.09.0051 : 1814 : ACAO PENAL : HADASSA DOS PASSOS FREIRE MARIA CRISTINA MGARCIA ACUSADO : RUBENS LUPIANEZ DE ALMEIDA VINICIUS BUENO PARIZE ADV ACUS : 31216
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 CAO DE SUA ORIGEM. NESTE SENTIDO, ACOLHO O PEDIDO DO REQUERENTE P ARA DETERMINAR A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO D O SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INTERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE TAMBEM O NOME DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A LUCAS OLIVEIRA S ILVA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ACUSADO : WILTON JESUS VIEIRA DESPACHO : APOS , O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : ACOLHO A JUSTIFI CATIVA DA AUSENCIA DA TESTEMUNHA REGINALDO MOTA SAMPAIO E DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 09/07/ 2019 AS 15:15 HORAS P ARA INTERROGATORIO DA TESTEMUNHA REGINALDO MOTA SAMPAIO. SAEM OS PRESENTES. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. OFIC IE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 : : : : : 77986-12.2004.8.09.0051 ( 200400779867 ) 776 ACAO PENAL WELLINGTON LELES LOPES SEBASTIAO MARTINS FARIA LUIZ RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA DESPACHO : AUTOS: 200400779867 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS. 157 E 159. GOIANIA-GO, 14 DE MAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A MAURICIO EVANGEL ISTA ROSA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 VITIMA : ARMANDO CRUZ DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO. PROVIDENCIE-SE O APENSAM ENTO E ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO . CUMPRA-SE. INHUMAS, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. ADRIANA CALDAS SANT OS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 113762-25.2017.8.09.0146 : 879 : INQUERITO : JOAO ROSA LINO MICHEL BRUNO FERN