Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 US PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCIS O II C/C ARTIGO 14, INCISO II AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENU NCIA QUE OS ACUSADOS DAYYD VILACIAN GOMES E ANDRE MAURICIO CARDOS O DE JESUS TENTARAM SUBTRAIR, PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA, COM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, UM CELULAR DA VITIMA ROGER ALVES DA S ILVA. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, P

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 302683-06.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 1638 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EZEQUIAS GOMES DE ARAUJO ACUSADO : EDILSON MACHADO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1638/2015 (2015030

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 30823 GO - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO DESPACHO : AUTOS: 201800134872 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE INTI MACAO DE ADRIANO SOARES DIAS JA FOI JUNTADO AOS AUTOS, CONFORME F LS. 619/620, JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE THATYANE SANT

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DE. NESTE SENTIDO DESCLASSIFICO O CRIME PARA O ARTIGO 28 DA LEI 1 1343/06. NESTE PASSO, CONSIDERANDO OS VALORES DO RESPEITO AO SER DIFERENTE AO PRINCIPIO DA LESIVIDADE, DECLARO A ATIPICIDADE DO CR IME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO FE LIPE RIBEIRO DOS SANTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 386, II, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. NESTE ATO, DETERMINO A DES

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O MINISTERIO PUB LICO, SENDO DESNECESSARIA A INTIMACAO DA OUTRA PARTE PELA FALTA D O INTERESSE RECURSAL E POR NAO HAVER PREJUIZO PARA A MESMA. PROCE DA-SE A DESTRUICAO DO OBJETO VINCULADO AOS

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR. PROTOCOLO : 123681-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1361 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAELCIO ALVES SILVA VITIMA : ERICA APARECIDA PADOVAN DESPACHO : AUTOS: 201801236814 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE DAELCIO ALVES SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME P REVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL; DE GABRIEL PORTILH O FREIRE

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILID ADE ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUN CIA, DESIGNANDO O DIA 28 DE MAIO DE 2019 AS 16:00 HORAS PARA A RE ALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE A ACUSAD A. INTIME-SE A DEFENSORA. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TES TEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 162127-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : DENUNCIA REU : DELCIVAM GOMES DE SOUSA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ACAO PENAL N 1265/2017 (201701621279) ACUSADO: DELCIVAM GOMES DE SOUSA VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXE RCICIO NO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAV OR DE DELCIVAM GOMES DE SOUS

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ROL DA ENTIDADE. PROCEDIDA A DESTRUICAO, ATUALIZE-SE O SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. CUMPRIDO O DISPOSTO ACIMA, CERTIFIQUE A SERVENTIA PROCESSANTE SE TODAS AS DETERMINACOES CONTIDAS NA PART E DISPOSITIVA DA SENTENCA DE FLS. 190-202V JA FORAM CUMPRIDAS. SE NDO POSITIVA A RESPOSTA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS DE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INFORME AO REPRESENTAN

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 IME-SE O(A) IMPUTADO(A) PAR A: (A) CONSTITUIR NOVO(A) DEFENSOR(A) OU (B) REQUERER A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTI MACAO CASO REQUEIRA A NOMEA CAO DE UM DATIVO, FACA-SE CONCLUSAO E SCLARECO QUE, CASO SEJA CON CLUIDA A INSTRUCAO, AS PARTES DEVERAO ESTAR PREPARADAS PARA REALI ZAR AS ALEGACOES FINAIS ORALMENTE, V ISANDO AGILIZAR O CURSO DO PR OCESSO EVENTU