302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 . SOMENTE APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. INT IMEM-SE. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO, CONFORME DISPOSTO NO P ROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS. GOIANIA, 15 DE FEVEIRO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CO NTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ADV ACUS : 45727 GO - EDUARDO MENDONCA GONDIM DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 9 VARA CRIMINAL JUIZ 2 _______________________ __________________________________________________ PROTOCOLO N: 2 01800135208 VITIMA: FE PUBLICA DENUNCIADO: MARCELO LEITE RIBEIRO INCURSO: ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 307, AMBOS DO CODIGO PENAL N ATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 PARA EXERCER O MUNUS DE ADVOGADA DATIVA, A DR. SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES OAB/GO 32.682-A, INTIMANDO-A, EM SEGUIDA, PARA QUE TO ME CIENCIA DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL , OFERECA RESPOSTA A ACUSACAO. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE REQU ISICAO DO LAUDO DE CONSTATACAO DE EFICIENCIA E NATUREZA DE ARMA E MUNICOES, ESTE SODALICIO JA CONSOLIDOU O E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 IA. CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE ATENUANTES; E, POR EXISTIR CIR CUNSTANCIA AGRAVANTE, QUAL SEJA, A QUALIFICADORA, DEVIDAMENTE REC ONHECIDA PELO CONSELHO DE SENTENCA, PREVISTA TAMBEM NO ART. 61, I NCISO IV, ALINEA C DO CODIGO PENAL (COMETER O CRIME: A TRAICAO, D E EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULACAO, OU OUTRO RECURSO QUE DIFIC ULTOU OU TORNOU IMPOSSIVEL A DEFESA DO OFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ATEANDO CONTRA ELE FOGO, DE FORMA ABRUPTA E REPENTINA, SEM FRANQU EAR-LHE QUALQUER CHANCE DE DEFESA. CONFORME APURADO, A VITIMA EST AVA NA PARTE EXTERNA DE SEU BARRACO, COM O OBJETIVO DE CACAR ALGU NS PORCOS DO MATO QUE ESTAVAM DESTRUINDO SUA PLANTACAO, DORMINDO, QUANDO, REPENTINAMENTE, SEM QUALQUER ALARME, A ACUSADA SURGIU ES CONDENDO ALGO EM UMA DAS MAOS E COM UM PAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 CIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGIST RO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART . 804, CPP). FIXO EM 08 (OITO) UHDS OS HONORARIOS DO DEFENSOR NOM EADO. EXPECA-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SAEM OS P RESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, DO QUE PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 516379-40.2009.8.09.0026 ( 200905163790 ) AUTOS NR. : 322 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : GLAUCIONE PEREIRA DA SILVA ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO: 200905163790 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 TO HOMICIDA E UTILIZANDO-SE DE ARMA FOGO, EFETUOU DISPAROS CONTRA A VITIMA JULIANO GARCIA GOMES, NAO CONSUMANDO O CRIME DE HOMICID IO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. OS FATOS IMPUTADOS A O ACUSADO FORAM SUFICIENTEMENTE PORMENORIZADOS NA PECA INAUGURAL DE FLS. 02/03 A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 9 DE JULHO DE 2015 (FL. 64). CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2019. EDUARDO P IO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CR IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 353372-44.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1176 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO PINTO DA SILVA VITIMA : WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ADV (REQDO) : (31506 GO) GISLEY ALVES DE FARIA VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : VOLNEI SILVA FRAISSAT ( JUIZ 1 ) Prazo : 90 dias ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito VOLNEI SILVA FRAISSAT ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JUSSARA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem c