375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 14638-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GOLDEN SHOPPING ACUSADO : HIURY OLIVEIRA SOUSA FABIO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS 201700303966 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, COMBINADO COM O ARTI GO 14, CAPUT, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNC IA NA DATA DE 04/04/2017 (FLS.114), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO R
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 T , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 95) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR I NTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 97/100). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 APRECIACAO. GOIANIA-GO, 05 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86412-72.2017.8.09.0175 : 464 : INQUERITO : LUIZ SERGIO OLIVEIRA ALMEIDA RONILSON GOMES DA SILVA VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV IND : 38456 GO - JOSE ONOFRI DIAS FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENA L, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA P RELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, C ASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PU BLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MATEUS RODRIGUES DA SILVA VITIMA : JAEL FREIRE ISIDORIO DIAS ADV IND : 29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800397679 D ESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE MATEUS RODRIGUES DA SILVA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 157, 2,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 EENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA D EFESA AS FLS. 203, A QUAL DESEJA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS EM I NSTANCIA SUPERIOR. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA/GO, 10 DE ABRIL DE 2017. GUSTAVO DALUL F ARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 377668-49.2016.8.09.0175 : 810 : ACAO PENAL :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 194905-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2551 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AUTO POSTO FERRARI INDICIADO : PAULO HENRIQUE GONZAGA NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201601949051 DESPACHO NOMEIO FLAVIA TELES RIBEIRO LIMA COM O LEILOEIRA NOS PRESENTES AUTOS. CUMPRAM-SE AS PROVIDENCIAS NECES SARIAS, APOS ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAI S. GOIANIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 60641-76.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4525-32.1989.8.09.0051 ( 890045253 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEOVAM FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 3441 GO - LAERTE AMORIM MENDONCA 7862 GO - WILSON COTRIM DESPACHO : 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO:890045253 NOME: CLEOVAN FERREIR A DE OLIVEIRA D