Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 363730-89.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1203 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVID AS BAIXAS, FACE A PRESENCA DE INDICIOS

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 REGES ANTONIO DE PAULA CARVALHO ADV QTE : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS ADV QDO : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO I , AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, CO M AS DEVIDAS BAIXAS, FACE A IMPOSSIBILIDAD

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO DEVIDAS BAIXAS, FACE A FALTA DE POS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 COM RELACAO AO INDICIADO, COM AS COMPROVACAO DA CONDUTA. P.R.I E A BAIXAS. GOIANIA, 06/03/ 2015. ALE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 413047-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FELIPE BERNARDES LACE

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVID AS BAIXAS, FACE A REAL IDENTIFICAC

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 IDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERIT O POLICIAL QUE NAO HA MOTIVO JUSTIFICADO PARA DAR INICIO A ACAO P ENAL, VEZ QUE RESTOU EVIDENTE QUE AS ALEGACOES DA VITIMA NAO PROS PERAM, HAJA VISTA QUE NAO FOI JUNTADO AOS AUTOS PROVAS IDONEAS QU E COMPROVEM A EXISTENCIA DE CRIME, OU SEJA, FALTA INDICIOS DA AUT ORIA DO DELITO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FU

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FREDERICO NARDI MARQUES VITIMA : ALEXANDRE MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200801750878. ACUSADO(S): FREDERICO NARDI MARQUES. V ISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A VARA CRIMINA L DESTA COMARCA VEM ATRAVES DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUER ER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO ACIMA INDICADO, INSTAD

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ALEXANDRE MARTINS SOUZA VITIMA : ESTADO DE GOIAS DESPACHO : PORTANTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, INCISO I E ART. 70, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PAR A PROCESSAMENTO DA DEMANDA E DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUT OS PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE IACIARA-GO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CPP E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 45/49 E DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO COM O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM A S DEVIDAS BAIXAS, FACE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCI A. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA COLOCANDO-SE O INDICI ADO EM LIBERDADE SE POR AL NAO E

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVID AS BAIXAS, FACE A REAL IDENTIFICACAO DA AUTORA DO FATO. P.R.I E A POS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 06/03/2015. ALESS ANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VAR

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VANILDA ALVES DO NASCIMENTO VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A F