Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO superado. Isso porque, como se sabe, os processos da competência da antiga Vara de Órfãos e Sucessões são, atualmente, da competência deste juízo. 2. Tendo em vista a natureza do caso e os termos da petição inicial e documentos anexos, antes de apreciá-los determino a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. 3. Sem nenhum prejuízo do acima disposto, a requerente, em 15 dias, com o auxílio de seu advogado, deverá obter p

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, segunda-feira 3 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.648 dio Qualificado - REQUERENTE: Clenilton Araújo de Souza - Autos n.º 0008158-76.2019.8.01.0001 ClasseRestituição de Coisas Apreendidas RequerenteClenilton Araújo de Souza Despacho Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o requerente comprovar a propriedade dos bens que pretende a restituição. Publique-se Rio Branco- AC, 30 de julho de 2020. Alesson José Santos Braz Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.05.1.013083-3 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: MARICILENE DIAS DOS SANTOS. Ad

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.542 GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 5063/AC), ADV: EDUARDO VENICIOS SANTOS DE ARAÚJO (OAB 5262/AC) - Processo 0002838-45.2019.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ACUSADO: José Eronilson da Silva Brandão - Despacho Antes de manifestar-me acerca do pedido intime-se a Defesa para que jun

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Ministerial, o qual adoto como minhas razões e fundamentos para, com fulcro no artigo 395, II do CPP, determinar o arquivamento do presente feito. Após o trânsito em julgado arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público. Planaltina - DF, quarta-feira, 04/11/2015 às 18h33. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2015.05.1.003561-2 - Acao Penal - Procedime

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.665 da autoria. Arquivem-se com as baixas cabíveis e as comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000526578.2020.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - VÍTIMA: Eunice da Silva Pereira - INDICIADO: Apurar - ARQUIVAMENTO IPL FALTA DE JUSTA CAUSA (...) Relatei. Decido. O Ministério Público, titular da ação penal, não vislumbrou elemen

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações TERMO DE JUNTADA Nº 2012.05.1.000932-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WILLIAMS ARAUJO DE SANTANA. Adv(s).: DF042

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.795 Vítima : João Paulo Barros Braga Acusado : Élio Veríssimo da Silva D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 26/03/21 08:00 : de Instrução Processo: 0000306-35.2018.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Homicídio Qualificado Vítima : Augusto Gesni Almeida do Nascimento Vítima : Jeferson Almeida do Nascim

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 . GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 316485-82.2013.8.09.0175 : 1059 : INQUERITO : EMILIO ROBERTO CARNEIRO DE ABREU CLEONE PATROCINIO DA SILVA VITIMA : APROVA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA EMPRESAS DE REPR DESPACHO : AUTOS SOB N 201303164854 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERI AL, A FIM DE

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Nº 2013.05.1.008473-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: GENIVAL CARNEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta Advogado. VITIMA: CARLOS EDUARDO SENA DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: EDUARDO DA SILVEIRA FERNANDES. Adv(s).: (.). VITIMA: PALOMA DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: (.). VITIMA: VALDINEIA SENA. Adv(s).: (.). VITIMA: BLENER SENA SOUZA. Adv(s).: (.). A: MINISTE