Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Nº 2014.05.1.002794-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: SANDERSON BRITO DE SOUSA. Adv(s).: DF030526 - Gregorio Wellington Rocha Ramos. VITIMA: ARTHUR KLEBER CARDOSO. Adv(s).: (.). R: EDUARDO ANTONIO RODRIGUES. Adv(s).: DF032109 - Jose Adao Rezende. Considerando os documentos juntados na petição de

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.412 Emerson Santos da Silva - [...] Ante o exposto, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, nos termos do art. 18 e 28, ambos do CPP. Arquivem-se com as baixas cabíveis e as comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000793004.2019.8.01.0001 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - INDICIADO: Alexandre Silva dos Santos - [...] Ante o exp

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.668 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO se pudesse identificar o autor do fato. Ademais, a representante do Ministério Público informa que não vislumbra qualquer outra diligência a ser realizada que seja capaz de desvendar ou esclarecer a autoria do crime, considerando inviável o prosseguimento do feito. Verifica-se, desta forma, que a falta de indícios probatórios não possibilita a propositura da ação penal lhe faltando j

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Decisao Nº 2015.05.1.008594-7 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: LUIZ CARLOS DA SILVA SOARES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Classe: Pedido de Exoneração de Fiança Processo nº: 2015.05.1.008594-7 Flagrante:7952015 - 16ª DP Suposto autor: LUIZ CARLOS DA SILVA SOARES DECISÃO LUIZ CARLOS DA SILVA SOARES, qualificado nos autos, por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2654 243 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0700056-72.2020.8.02.0094 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA: K.E.D.S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 ao requerente, pelo juiz , nos autos principais, mediante fiança, arbitrada em R$ 788,00 ( setecentos oitenta e oito reais) Verifica-se, no caso, que, embora arbitrada a fiança, o réu não providenciou o pagamento, estando preso há 12 (doze) dias. Sendo assim, não é crível que disponha de recursos financeiros e prefira permanecer preso, tais elementos demonstram que o paciente não possui condi

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para absolver YALMO GUIRRA FERREIRA e WILSON DA SILVA SANTOS da imputação prevista no artigo 157, § 2º, inc. II c/c art. 14, caput, inc. II, ambos do CP, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Operando-se o trânsito em julgado, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao INI, ar

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 Atenta às diretrizes do art. 59 e 68 do Código Penal, passo à fixação da pena. Culpabilidade comum ao tipo. Quanto aos antecedentes, o réu é tecnicamente primário. Sem elementos para avaliar sua personalidade e conduta social. Os motivos e circunstâncias são comuns à espécie. Sem maiores consequências. A vítima não contribuiu para o delito. Diante disso, fixo a pena-base no mínimo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 2186 SAMANTHA VIOTTI - Fls.: - Fls. 26/27: Fica a Defesa Constituída intimada da Súmula da r. sentença datada de 26/09/07, do seguinte teor: “... Pelo exposto REJEITO a queixa formulada (fls. 02/040 contra Samantha Vioptti, com fulcro nos artigos 41 e 44, ambos do CPP. Arquivem-se, oportunamente os autos, após an

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.05.1.004663-2 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: ONILDO RODRIGUES BARBOSA. A