Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 revogo o benefício do acusado,conforme artigo 89, §3º, da Lei 9099/95. Oficie-se à Distribuição comunicando a revogação do benefício. Dê-se vista ao Ministério Público. P. R. I. Planaltina - DF, terça-feira, 03/11/2015 às 14h49 . Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2013.05.1.013189-5 - Inquerito Policial - A: 16DPDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2010.05.1.011013-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDMILSO CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: GO019917 - Gentil M

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Nº 2015.05.1.010208-8 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO SOUSA CHAGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: PCDF POLICIA CIVIL DO DF. Adv(s).: (.). Acolho o parecer ministerial , inclusive como razões de decidir, para determinar o arquivamento dos autos com base no art. 395, inciso III, ambos do CPP. Arquivem-se, com as comunicações de estilo. Planaltina -

Caderno único ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 PAULO do inteiro teor da sentença, nos termos do artigo 392, inciso VI, do CPP. Int. Planaltina - DF, sexta-feira, 08/01/2016 às 14h06. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2014.05.1.012133-7 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: LAIS SOUZA MELO. Adv(s).: (.). Oficie-se à Direção do Hospital Regional de Plana

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 determinar o arquivamento dos autos com base no art. 395, inciso III,c/c artigo 397, inciso III, ambos do CPP. Arquivem-se, com as comunicações de estilo. Planaltina - DF, quarta-feira, 07/10/2015 às 15h23. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2015.05.1.002852-3 - Peticao Criminal - A: ANGELA MARIA DE MELO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AILTON JOSE DE MELO. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Nº 2013.05.1.010219-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO DE FRANCA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: THIAGO MARTINS DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. VITIMA: ELISETE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. RECEBO o recur

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 Nº 2012.05.1.011911-0 - Inquerito Policial - A: 16DPDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: NAYMISON CARLOS MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Acolho o parecer ministerial de fls. 89/90, inclusive como razões de decidir, para determinar o arquivamento dos autos com base no art. 395, inciso II, com a ressalva do art. 18, ambos do CPP. Arquivem-se, com as

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Nº 2015.05.1.012535-4 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KELLY APARECIDA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Considerando o mais que dos autos consta, acolho integralmente o parecer Ministerial, o qual adoto como minhas razões e fundamentos para, com fulcro no artigo 395, III do CPP, determinar o arquivamento do presente feito. Após

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.05.1.011644-4 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERISVALDO RODRIGUE

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 oferece risco à ordem pública; tampouco há motivos para concluir que solto ira se furtar à aplicação da lei penal ou interferir no regular andamento da instrução criminal. Assim sendo, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, artigo 319 do CPP, por ora, revela-se como melhor alternativa à medida extrema da segregação da liberdade. Em face dessas circunstâncias, CONCEDO a lib