Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 1ª Vara Criminal de Planaltina EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO (60 dias) O Dr. FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal e Primeiro Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação Penal 2001.05.1.000204-2, movida pelo Min

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Nº 2015.05.1.008652-3 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: EDSON PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). Acolho o parecer ministerial de fls. 48/50, inclusive como razões de decidir, para determinar o arquivamento dos autos com base no art. 395, inciso III, c/c artigo 397, inciso III, ambos do CPP. Arquivem-se, com as comunicaç�

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 julgado arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público. Planaltina - DF, sexta-feira, 22/01/2016 às 13h37. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2015.05.1.012746-4 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). Acolho o parecer ministerial, inclusive como razões de dec

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.881 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000402957.2021.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - VÍTIMA: Raimundo Juscelino Alves Lavor Junior - [...] POSTO ISSO, acolho a manifestação ministerial de fls. 24/26 para DECLARAR a extinção da punibilidade pela incidência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, IV e artigo 109, inci

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.426 Data: 17/09/2019 Hora 09:30 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Situacão: Pendente ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 080171717.2017.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: D.F.V.F. - Instrução e Julgamento Data: 12/09/2019 Hora 11:30 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Situacão: Pendente ADV: MAYARA VIANA CARVALHO (

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 arquivamento dos autos com base no art. 395, inciso III, com a ressalva do art. 18, ambos do CPP. Arquivem-se, com as comunicações de estilo. Planaltina - DF, quarta-feira, 09/09/2015 às 14h36. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2015.05.1.008970-8 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: WILIAM SANTOS CARVA

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.146 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do art. 387, IV do CPP, deixo de condenar ao pagamento de indenização por ausência de elementos para sua fixação. Não há bens ou armas apreendidas. Após o trânsito em julgado: a) expeça-se guia de recolhimento para a Vara Competente na Comarca de São Paulo; b) lance-se o nome da condenada no rol dos culpados; c) oficie-se à Justiça Eleitoral para o fim do disposto no art. 15, III

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, terça-feira 11 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.533 0700886-63.2019.8.01.0009 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Prisão Preventiva - REQUERENTE: Diego Vieira da Silva - Intimar para ciência do despacho retro: Despacho Conforme consignado na manifestação ministerial de fls. 16, a Defesa de Diego Vieira da Silva formulou pedido de revogação da prisão preventiva de forma incidental, gerando os autos em epígrafe, bem como na ação principal (processo n. 0

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Designe-se audiência de SURSIS. Dê-se vista ao MP e à Defensoria, se for o caso. Publique-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 05/02/2016 às 16h07. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2014.05.1.009361-4 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: ALVAN FLAVIO DA COSTA. Adv(s).: (.). VITIMA: ARCELINO NEVES DOS SANTOS

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Nº 2015.05.1.004025-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCAS FERREIRA DA CUNHA. Adv(s).: DF666666 - Npj - Uniceub. R: JOSE ARLINDO ALMEIDA COSTA FILHO. Adv(s).: DF036729 - Eduardo Filipe S. Castro, DF046310 - Saulo Rodrigues dos Santos. R: UALAS ALMEIDA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: GUILHERME VIEIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF666666 - Npj - Unice