Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 451 a quem efetivamente necessite, e não mediante simples afirmação da parte, como habitualmente pleiteado perante este Órgão. Com efeito, para fins de concessão da assistência judiciária gratuita, fazemos coro à corrente que sustenta não ser bastante o singelo pedido da parte instruído tão somente somente com declaração de pobr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 284 o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 57199-A/SC) - Processo 0721806-93.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Contratos Bancários - REQU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 307 o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 57199-A/SC) - Processo 0721806-93.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Contratos Bancários - REQU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 433 distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ADV: VALDELITA MARINHO DA COSTA (OAB 8630/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0728483-42.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cí

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LINEKER FRANCISCO DE LIMA ALVES 128 20 CARLOS FELIPE CHAGAS BARBOSA 129 20 ROBERTO ANTONIO DA SILVA 130 20 SORAYA FERREIRA LISBOA DE SOUZA 131 20 RONNIE TORRES BESSONI MENEZES 132 20 JOYCE BARBOSA DE BARROS 133 20 HERCULES ALLAN CHALEGRE PEREIRA 134 20 JOSE IALE DA SILVA 135 10 FABIO HENRIQUE COELHO DE ANDRADE 136 10 LETICIA PESSOA DE SOUZA 137 10 CASA CIVIL Secretário: Nilton da M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 488 o Superior Tribunal de Justiça, a presunção de hipossuficiência deduzida pela parte autora é relativa, sendo facultado ao Órgão judicante exigir sua comprovação. Ao abono de tal entendimento: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA. JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO R

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de outubro de 2019 Ano XCVI • Nº 187 - 3 PORTARIA SAD Nº 2.118 DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, considerando o teor do Despacho 7853 (2256008) e do Ofício 213 (2420534) constantes do Sei nº 3900000622.000863/2019-78, RESOLVE: Nº 2.1

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE PETROLINA NOME AVELAR CRUZ CELMA MARIA ALVES ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS FATIMA JUSSILEIDE LOPES DE SÁ FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS GILDETE ANTUNES DE MACEDO IRACI MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE JOANA LEITE DOS SANTOS SILVA JOSELITA DE ARAUJO MARIA AUDENI LOPES BARBOZA MARIA EDINALVA FONSECA NOGUEIRA MARIA LUCIA ALVES BORGES MARIA LUIZA SILVA SA

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 47.797, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.804,03 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo

Poder Executivo ● 10/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 11/2015 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 NOME NEUZA LOPES DE SÁ MARIA ANA DE GÓES MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO LUIZ RAIMUNDO DE OLIVEIRA BENJAMIM BARBOSA DA SILVA MARIA GORETE DE CALDAS FRANCISCA MARTINS DA SILVA SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO FERREIRA MARIA EUMA DE CARV