183 resultados encontrados para amplo exercicio do direito - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFICA-SE R ESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL ; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702369980 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO INDEFIRO O RECAMBIAMENTO DO REU, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 11. DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 07, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA. LUZIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 122156-67.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OTONE FRANCISCO SOBRINHO VITIMA : SILVANIA NUNES DE LIMA ADV ACUS : 48574 DF - FERNANDA NUNES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 201401221569 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DOS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA DO REU, INSERTOS NA RE SPOSTA A ACUSACAO: MISTER SAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 . INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 22 DE MAIO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 6195-05.2019.8.09.0100 : 245 : ACAO PENAL : RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO RAFAEL SILVA DOS SANTOS AUREA GARDENIA VIEIRA VIANA VITIMA : CRISTIANE DOS ANJOS ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA 53321 DF - EDUARDO CHRIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 , CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. CITE-SE O REU. LUZIANIA, 19 DE JUNHO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110775-23.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2918 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 140676 MG - KALLYTE CAVALCANTE MACEDO DESPACHO : AUTOS N.: 201801107755 NATUREZA:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 VITIMA ADV IND : MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS : 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO 5492 GO - ANTONIO GOMES DA COSTA 37823 GO - JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 19493 GO - PAULA REJANE SOUSA SANTANA 41830 GO - KALLITA M OLIVEIRA 42713 GO - ROMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.O 201701413439 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PA SSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA D ENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURS O DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 73281-32.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI VITIMA : O ESTADO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 14897 DF - DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DOS PEDIDOS DA DEFESA, INSERTOS NA R ESPOSTA A ACUSACAO. A DEFESA REQUER, PRELIMINARMENTE, O RECONHCEI MENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 45393-20.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO AIRES DOS SANTOS HALVECIO MACHADO DE PAIVA CRISTIANO BORGES ESTEVAO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 52330 DF - ADRIANO AIRES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 A-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE CARLOS ALEXANDRE KIHARA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 12, DA LEI N 10.826/2003. A DENUNCIA FOI OFERECIDA NO DIA 17 DE MARCO DE 2010 (FLS. 02/03) E RECEBIDA EM 19 DE MARCO DE 2010 (FLS. 108). O REU FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 180 E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSA CAO AS FLS. 209/210, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTI